DPE participa da construção de fluxogramas de atendimento de urgência e emergência em saúde mental em Teresina
Documentos estabelecem o papel da cada instituição em relação às urgências e emergências em saúde mental.
A defensora pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, titular do Núcleo Especializado de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa e de Defesa da Pessoa com Deficiência, participou, no dia 11 deste mês, no Ministério Público do Estado do Piauí, de audiência para apresentação dos fluxogramas de atendimento de urgência e emergência em saúde mental no município de Teresina.
A Defensoria Pública foi parceira na construção dos fluxogramas, que estabelecem o papel de cada instituição em relação às urgências e emergências em saúde mental para públicos como crianças e adolescentes, adultos, pessoas idosas e população em situação de rua, abrangendo situações diversas, entre as quais intoxicação por substância psicoativa, autonegligência grave, dependência química, quadro psicótico e episódio depressivo.
O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Marlúcia Evaristo e contou com a participação das também promotoras Myrian Lago, Cláudia Seabra e Fabrícia Barbosa. Além da Defensoria Pública, participaram da construção dos fluxogramas a Fundação Municipal de Saúde (FMS), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar (PMPI), a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e o Hospital Areolino de Abreu, entre outros.
Marlúcia Evaristo, avaliou o trabalho realizado como positivo. “A instituição do protocolo de atendimento deve viabilizar a melhor conduta dos profissionais no atendimento em saúde mental, com personalização dos serviços prestados aos usuários. Assim, a Rede de Atenção Psicossocial de torna muito mais eficiente e efetiva na assistência a pessoas em sofrimento e com demandas decorrentes dos transtornos mentais e do consumo de álcool, crack e outras drogas”, ressaltou a promotora.
Sarah Miranda diz que “o fluxograma apresentado foi fruto de muitas audiências públicas em que as instituições participantes se deram as mãos, visando tornar objetiva e acessível a atuação da rede não só da Saúde, mas da Assistência Social no que se refere à saúde mental de idosos, crianças e adolescentes, das pessoas em situação de rua. Precisamos compreender que a celeridade e eficiência de atendimento só são alcançadas quando se reconhece que se faz parte da rede, que a atuação precisa ser em rede. A Defensoria Pública participou das discussões porque o assunto alcança diretamente seu público-alvo e está no âmbito de sua função institucional lutar pela efetivação dos direitos dos vulneráveis. Quando a rede de serviços não funciona, gera violação de direitos. Mas quando se pensa em atuação extrajudicial, objetivando a função de cada membro da rede, primando pelo planejamento estratégico, definindo papéis e rotinas de atendimento (procedimentos), se promove direitos. É o que se pretende alcançar com o referido fluxograma relativo ao atendimento em saúde mental na cidade de Teresina. Uma vez exitosa a execução do fluxo, deverá ser expandido para o interior do Estado. Entende-se necessário levar ao conhecimento dos demais órgãos de execução da Defensoria Pública de como funcionará o fluxo, visando ampliar essa rede de proteção dos vulneráveis no que tange à saúde mental”.