Com o propósito de integrar as políticas de direitos humanos da Secretaria da Segurança Pública (SSP) com as da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), por meio da Superintendência de Direitos Humanos, foi realizada uma reunião, nessa quinta-feira (04), para debater a resolução de criminalização da LGBTfobia.

Na ocasião, estiveram presentes a superintendente de Direitos Humanos da Sasc, Janaína Mapurunga; a gerente de Educação em Direitos Humanos, Irayldes Marques; a gerente de Enfrentamento à LGBTfobia, Joseane Borges; e o coordenador do Centro de Referência LGBTI, Vitor Kozlowski; a subsecretária de Segurança Pública, delegada Anamelka Albuquerque Cadena; o delegado de Direitos Humanos, Sebastião Escórcio; e o gerente de Sistemas de Informação da SSP/PI, delegado João Marcelo Brasileiro de Aguiar.

A reunião teve como objetivo debater os encaminhamentos de protocolos a serem adotados pela Secretaria da Segurança Pública do Piauí, mediante a criminalização da LGBTfobia, conforme resolução do Supremo Tribunal Federal (STF). “Foi discutido sobre a construção do Sistema de Direitos Humanos (SISDH), sistema que fará a integração das ações estaduais no tocante à violações de Direitos Humanos”, comenta a superintendente de Direitos Humanos, Janaína Mapurunga.

Para Joseane Borges, essa foi uma forma de integrar as políticas de direitos humanos das duas secretarias. “A ideia é integrar, por meio da Superintendência de Direitos Humanos, as políticas de direitos humanos da Secretaria da Segurança Pública com as da Sasc. Como interlocução nos casos de violações de direitos, por meio do Disque Direitos Humanos, que será implantado até dezembro de 2019. E atualização dos sistemas de Segurança Pública, após ser publicado o acordo da criminalização da LGBTfobia, pelo Conselho Nacional de Justiça”, explica a gerente de Enfrentamento à LGBTfobia da Sasc.