Piauí Conectado (Francisco Leal)

O Governo do Estado, através da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) e a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) realizaram nesta segunda-feira, 20, no auditório da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), audiência pública do projeto Piauí Conectado, modelado em forma de Parceria Público Privada (PPP) e que tem como objeto a construção, operação e manutenção de infraestrutura de transporte de dados, voz, imagem e som, para o Governo do Estado.

O projeto permanecerá em fase de consulta pública até o dia a 24 de março, onde os interessados, sociedade de uma forma geral, órgãos de controle estaduais, iniciativa privada, investidores e financiadores poderão obter todos os documentos referentes ao projeto através do site www.ppp.pi.gov.br para à análise da documentação.

“Atualmente, temos os serviços de telecomunicações realizados por operadoras autorizadas e estes serviços são abaixo das necessidades reais dos órgãos públicos do estado, o acesso à internet é limitado e com baixo índice de qualidade. A proposta do projeto é de poder melhorar a qualidade dos serviços prestados aos servidores e cidadãos, promover a inclusão digital, reduzir custos operacionais e garantir a interconexão para todas as unidades administrativas do Estado”, ressaltou a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura.

O Piauí Conectado prevê a instalação de 5 mil km de fibra óptica para 11 macrorregiões e 96 cidades atendidas. A concessionária que vencer a licitação tem a obrigação de implantar a rede fibra e instalar 1.500 pontos de acesso com link de 30Mbps, sendo 1.117 pontos para atender as unidades do Estado e 192 para praças públicas.

Como principais benefícios do projeto, a superintendente informou que essa modelagem promoverá maior vantagem socioeconômica para o Estado, uma vez que haverá redução de despesas com pontos de acesso e maior capacidade transmissão de dados, melhorando significativamente a eficiência dos serviços prestados para a população. 

O investimento previsto no projeto é de R$ 302.037.341,00. A pontuação na licitação levará em consideração a técnica (70%) e preço correspondente ao menor valor de contraprestação (30%). A concessionária vencedora terá o prazo de 24 meses para conclusão de todo o projeto base, com a implantação de dois anéis óticos (Backbone Principal e Secundário Norte) e (Backbone Principal e Secundário Sul).
No contrato de concessão administrativa está previsto 117 indicadores de qualidade e desempenho para avaliação dos serviços que correspondem à qualidade de infraestrutura, satisfação do usuário e qualificação pessoal.

“Teremos a presença atuante de um comitê de monitoramento para monitorar o contrato de concessão e a execução dos serviços e ainda a figura de um verificador independente que vai fiscalizar a concessão e informar o cumprimento ou descumprimento contratual, calcular as penalidades em caso do descumprimento do contrato e monitorar permanentemente o processo de aferição do desempenho da concessionária”, explicou Viviane moura.