O governador Wellington Dias reuniu-se, nesta segunda-feira (30), no escritório da residência oficial, com o presidente do Instituto de Águas, Luiz Cláudio, a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura; o deputado estadual, Francisco Costa; o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues e o prefeito de Picos, Padre Walmir. Em pauta, o projeto de subconcessão de saneamento dos municípios de Floriano e Picos.

A fase de elaboração dos estudos técnicos e econômico-financeiro foi concluído. “Esta era a principal parte para podermos avançar, principalmente no diálogo com as câmaras municipais. Essa etapa precede a de aprovação do Plano Municipal de Saneamento, precede a aprovação de leis que são necessárias para a licitação do processo de subconcessão tanto em Picos como em Floriano. É um modelo inovador, que tem possibilidade de adesão dos outros municípios que fazem parte dos territórios Vale do Rio Guaribas e Vale dos rios Piauí e Itaueiras”, disse a superintendente Viviane Moura.

O projeto elaborado tem como base o projeto de concessão dos serviços de saneamento de Teresina, que foi agraciado como o melhor projeto do ano passado, no evento PPP Awards 2018. “Teresina é uma referência no que diz respeito à modelagem e ao modelo contratual que vai ser aplicado, mas nos dois municípios está sendo aplicado um modelo ainda mais inovador. A ideia é suprir toda a população das cidades, mas dependerá também da movimentação dos prefeitos em 2020 após a licitação, das câmaras municipais e de alguns arranjos que devem ser feitos nas cidades. Ainda assim já avançamos no sentido de que não haverá necessidade de gastar tempo e energia com procedimentos licitatórios separados. Já vamos deixar pré-autorizado o processo de adesão dos municípios a esses contratos de Picos e Floriano”, complementou Viviane.

As próximas etapas são de consulta pública, audiência pública, validação com órgãos de controle e licitação. “É um dever dos municípios. Já está praticamente exaurido o tempo legal que temos para organizar o plano e o mais importante é que agora nós vamos poder traçar um plano estratégico em execução para melhor oferecer um serviço de abastecimento, sobretudo de esgotamento sanitário. Estaremos atentos para cobrar e fazer tudo para que os serviços sejam ofertados de acordo com o plano elaborado”, pontuou o prefeito de Picos, Padre Walmir.

O projeto de saneamento no interior do estado é o início da concretização da meta do Governo do Estado de universalizar a prestação de serviços de água e esgoto. “Desde 2015 temos avançado nessa questão em muitas comunidades, são vários os sistemas que foram melhorados e agora, com a modalidade da subconcessão, conseguiremos atingir o objetivo de alcançar, em 15 anos, um índice de 90% da população atendida com rede de água e esgotamento sanitário. O acesso a esse serviço é fundamental para uma cidade com qualidade de vida e mais valorizada nos aspectos econômico, social, imobiliário e turístico, garantindo a saúde, que é o mais importante”, destacou o governador Wellington Dias.