Wellington discute com FGV e Seplan aplicação dos recursos do Fundef (Ada Neri)

O Piauí avançou muito nos últimos anos na área da educação, consolidando ações estratégicas para elevar o nível de escolarização da população piauiense. Nesse sentido, o governador Wellington Dias se reuniu, nesta sexta-feira (26), com representantes da Fundação Getúlio Vargas e da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) para tratar sobre a parceria no plano de aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) direcionado à educação.

O Governo do Piauí está buscando formas de antecipar ainda para este ano a liberação do R$ 1,5 bilhão de reais devido pela União ao Piauí referente à sua participação no Fundef desde o ano de 1997, quando foi implantado. 

A FGV já é parceira do Estado em diversas áreas. “Recebemos hoje a equipe da FGV, que trabalha o acompanhamento dessa missão importante, que é a aplicação de recursos especiais como esse precatório do Fundef e tem por objetivo alcançar uma melhoria muito profunda na educação do Piauí. Nós estamos aqui dispostos a trazer algo como 200 mil pessoas, jovens e adultos, para a sala de aula e dar oportunidade de se alfabetizar, de ter uma profissão, de elevar seu nível de educação. Isso vai ser bom para cada pessoa e para o estado”, afirmou Wellington Dias.

De acordo com o chefe do executivo piauiense, o plano será elaborado com cinco metas bem definidas de necessidades prioritárias na educação do estado, verificadas por meio de diagnósticos sociais e educacionais. “O planejamento é baseado em metas, pois queremos resultados que lá na frente possam ser medidos e apresentem significativa melhoria na educação do Piauí. Pretendemos, assim, acelerar a alfabetização de jovens e adultos, alcançando 200 mil pessoas; apoiar os municípios na educação infantil, investindo nas creches para a regularização idade/série; reduzir a evasão e reprovação escolar; certificar por meio da EJA e de programas como o Certific; e ampliar as escolas de tempo integral, oferecendo estrutura para seu funcionamento”.

O professor José Henrique Paim, diretor da FGV, avaliou a parceria como positiva, que irá contribuir para um avanço significativo da educação no Piauí. “Estamos vivendo um momento de grandes desafios na educação do país e o estado do Piauí está inserido nesse contexto, no qual ao longo dos anos já evoluiu em termos de acesso à educação, bem como a melhoria da qualidade, especialmente se nós considerarmos os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. Mas como todos os estados brasileiros, ainda precisa progredir. Nesse sentido, um plano de aplicação que contemple esse apoio, a partir do regime de colaboração aos municípios do Piauí, é fundamental nessa estratégia de desenvolvimento do estado a partir da educação”, disse Paim.

A proposta será encaminha à Assembleia Legislativa do Piauí para aprovação, a fim de começar a trabalhar ainda este ano, segundo Wellington Dias. “Quero encaminhar o projeto no início de agosto para a Assembleia Legislativa, com o objetivo de ter um plano e um fundo com esses recursos para a aplicação exclusiva em educação. Devemos fazer o leilão para antecipação dessa receita para começar a trabalhar já em 2019, já que vamos recebê-la em 2020. A legislação permite, agora temos uma lei que regulamentou e vamos aplicar porque é importante para a educação do estado”.

A superintendente de planejamento estratégico e territorial da Seplan, Rejane Tavares, falou ainda o que será feito a partir de agora. “Agora vamos seguir os passos burocráticos da adequação do plano de aplicação dos recursos do Fundef ao PPA (Plano Plurianual) atual e à LOA (Lei Orçamentária Anual) atuais e temos ainda que fazer esse mesmo ajuste para o novo PPA, que está sendo elaborado e o orçamento de 2020, além de encaminhar toda a documentação necessária para que a Alepi aprove o fundo especial de aplicação desses recursos na educação, bem como ajustar todas as ações às metas e aos objetivos que estão previsto no novo PPA”, disse Rejane.