Governo trata de ações para reorganizar, melhorar e modernizar o sistema prisional do estado
O governador tratou do assunto em reunião com os secretários da Justiça e da Segurança.
O governador Wellington Dias se reuniu, nessa segunda-feira (12), no Palácio de Karnak, com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Ribeiro Martins, e os gestores das secretarias de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, e da Segurança, Rubens Pereira, para tratar de melhorias no sistema prisional piauiense.
De acordo com Wellington, o Estado deve reorganizar, melhorar e modernizar o sistema prisional. Ele apresentou propostas como a classificação de risco e proteção às pessoas nos presídios, alternativas de monitoramento e a utilização de Associações para a Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) para os presos do regime semiaberto.
“Queremos estabelecer um novo sistema na área da segurança que leva em conta o crime e criminoso, do ponto de vista do ser humano: de baixo risco, de médio risco, de alto risco. É importante essa classificação de risco por que não há como colocar no mesmo lugar, por exemplo, uma pessoa que por algum motivo deixou de pagar a pensão alimentícia, com um criminoso de alta periculosidade”, comentou Dias.
O presidente do Tribunal de Justiça demonstrou a preocupação com a superlotação dos presídios. “O secretário da Justiça nos mostrou os projetos em andamento na secretaria e falou sobre o pequeno atraso na construção da cadeia pública de Altos. Trouxemos aqui uma alternativa para superlotação na Casa de Custodia, para que as camas de concreto fossem substituídas por beliche, dobrando a capacidade de 290 para 580 presos”, comentou Martins.
Daniel Oliveira disse que as obras da cadeia pública de Altos devem ser concluídas em abril e que está trabalhando em diversos projetos que buscam essas melhorias em todo o sistema prisional.
Uma das alternativas discutidas foi a administração de presídios para presos em regime semiaberto (que podem dormir em casa) por associações. “As penitenciarias administradas por associações, são de baixo custo, um trabalho voluntariado, que já deu certo em todo o Brasil. Aqui no Maranhão temos bons exemplos, em Imperatriz e em Timon. O governador se mostrou bastante interessado, e possivelmente teremos no Piauí um presídio administrado por uma Apac, sem guardas noturnos, sem agentes penitenciários, com um trabalho voluntariado de médicos, dentistas. Seria uma associação que cuida especificamente deste sistema prisional que tem dado certo em todo o Brasil, inclusive com índices de fugas bem pequeno”, explicou o presidente de TJ-PI.
As Apacs consideram os presos como reeducando, partindo do pressuposto de que todo ser humano é recuperável, desde que haja um tratamento adequado. Os princípios seguidos são os da individualização do tratamento; redução da diferença entre a vida na prisão e a vida livre; da participação da família e da comunidade no processo de ressocialização; e do oferecimento de educação moral, assistência religiosa e formação profissional.
