Todo o custeio do Estado é prestado por contrato administrativo e para ser bem prestado é preciso ter a correta fiscalização. Esse papel cabe a servidores designados pela gestão de cada órgão. Para explicar o papel do fiscal de contrato e orientar servidores para o correto desempenho da função, a Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) realizou nessa terça-feira (17) e quarta-feira (18) uma capacitação voltada exclusivamente para servidores da Secretaria de Educação do Estado (Seduc).  

Na manhã de terça-feira (17), o auditor governamental Francinelson Costa, gerente de Auditoria da Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE), orientou os servidores quanto às principais obrigações. Na quarta-feira (18), foi a oportunidade para os servidores conhecerem a prática da fiscalização, apresentada pelo auditor governamental Carlos Garcês

De acordo com Francinelson Costa, em todas as contratações, a exemplo do fornecimento de alimentação, as pequenas despesas nas escolas, até serviços de limpeza e vigilância no próprio prédio da Seduc, precisam ser acompanhadas pelos fiscais de contratos para garantir a correta aplicação do dinheiro público e execução do bem ou serviço contratado. “Cada contrato ou serviço como energia elétrica, limpeza, merenda que chega para o aluno, tudo isso é fornecido através de contratos e para serem entregues conforme o planejado é preciso que haja a correta fiscalização. A maioria dos órgãos não instruem os fiscais, muitas vezes, estes nem sabem qual o papel do fiscal do contrato, e o servidor designado para a função fica sabendo o que tem que fazer no dia de atestar uma nota fiscal, por exemplo. Por isso fizemos esse treinamento, para deixa-los instruídos, o que é muito importante, pois é dele que vai sair a boa ou a má qualidade do serviço”, explicou.

Para o assessor técnico da Seduc, Hérbert do Nascimento Filho, a oportunidade é necessária para reciclar conhecimentos e garantir o cumprimento dos contratos. “Principalmente no setor em que trabalho, que lida diretamente com contratos e convênios, essas orientações deram uma visualização maior de como proceder. Agora, os fiscais sabem o quão importante é o seu trabalho, têm a ciência de que se não tratar aquilo da forma que deve ser tratado vai ocasionar problemas futuros, tanto em relação ao erário quanto em relação ao bom funcionamento da máquina pública, acarretando em corrupção, desvios de foco, desvio de função, falhas ao erário e até na educação dos nossos alunos. O papel do fiscal de contrato é altamente complexo: ou busca ter a máxima exatidão possível ou vai ter recorrência de falhas”, declarou.