CGE orienta coordenadores do Projeto Viva o Semiárido para uso do SISCON
A ação faz parte de uma semana de capacitação voltada para as coordenações do Projeto Viva o Semiárido no Piauí.
Cerca de 20 técnicos das Unidades Regionais de Gestão de Projetos e da Unidade de Teresina do Projeto Viva o Semiárido receberam orientações da Controladoria-Geral do Estado (CGE), para uso do Sistema de Gestão de Convênios (Siscon). Também participaram do treinamento, representantes da Diretoria de Inclusão Produtiva da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR) e técnicos das coexecutoras do projeto. A ação faz parte de uma semana de capacitação voltada para as coordenações do Projeto Viva o Semiárido no Piauí.
O acordo de empréstimo firmado entre o Governo do Estado do Piauí e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) deu a oportunidade de incremento a atividades produtivas de pequenos produtores rurais com o objetivo de contribuir para a redução da pobreza e dos níveis de extrema pobreza da população rural do Semiárido piauiense.
Com recursos em mãos, produtores rurais têm a obrigação de prestar contas dos convênios, que devem estar inseridos no Siscon. A auditora governamental, Luciana Gomes, e a assessora técnica, Rosineide Carvalho, repassaram informações sobre as parcerias para subsidiar os técnicos na atualização do sistema, realizando desde o cadastro do plano a execução e prestação de contas dos recursos recebidos.
“O registro no Siscon é obrigatoriedade prevista no Decreto Nº 13.860/2009 e essencial para a boa e regular aplicação do recurso. Inclusive, a Sefaz não mais permitirá a liberação dos recursos do programa se as parcerias não tiverem regulares no sistema”, explicou Luciana Gomes.
De acordo com o diretor Financeiro da SDR, Marcos Avelino, os técnicos serão multiplicadores desses conhecimentos.
“É um aprendizado que todas as entidades precisam, não só a SDR como o gestor maior do projeto, mas também nossos parceiros. Por isso trouxemos nossos coordenadores para essa capacitação que vão servir como multiplicadores nos municípios para auxiliar as entidades a cadastrar seus convênios e acompanhar o passo a passo de sua execução, tendo uma boa gestão desses convênios”.
Ao todo, há cinco coordenações do Projeto Viva o Semiárido no Piauí, que dão subsídio aos municípios polo onde o Projeto está inserido.