A atuação preventiva dos auditores da Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) no processo licitatório para construção da Nova Maternidade de Referência Estadual, em Teresina, gerou economia de mais de R$ 12,5 milhões aos cofres públicos.

A CGE, por meio da Gerência de Controle de Obras, com o apoio do auditor setorial da CGE na Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), Hamon Stelitano, emitiu parecer com a finalidade de proporcionar maior transparência e ampliar o universo de possíveis concorrentes.

“Acredita-se que o objetivo da CGE em realizar este trabalho preventivo foi alcançado, tendo em vista que a licitação ocorreu dentro da normalidade e, ao final, resultou em uma boa economia as cofres públicos, uma vez que a obra estava orçada, inicialmente, em R$ 96.702.690,18 e foi homologada/adjudicada ao consórcio vencedor no valor de R$ 83.889.583,73”, explica o gerente de Controle de Obras da CGE, Paulo Henrique Melo Portela.

De acordo com a presidente da Comissão de Licitação para Obra e Elaboração de Projetos, Viviane Moura, a modalidade de licitação é nova em termos de aplicação pelo Estado, sendo importante a atuação de um controle preventivo para garantir a regularidade do processo.

“Esse é um processo pioneiro, do ponto de vista de utilização desse modelo, que é o RDC Integrado. Ele será avaliado pela Caixa, pelo Tribunal de Contas da União e não resta dúvida que o processo, avaliado e acompanhado pela Controladoria do Estado, principalmente apoiando a equipe técnica na análise da documentação das licitantes e na avaliação dos documentos que foram apresentados durante o processo licitatório, é de extrema importância para a comissão de licitação”, destacou.

O controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes ressalta a atuação preventiva dos auditores da CGE neste trabalho. “O controle, quanto mais preventivo for, mais eficiente ele é para a gestão. Uma vez que suste a execução ou corrija a execução de uma despesa no momento do seu nascedouro, é possível evitar futuros problemas, até mesmo com o Tribunal de Contas. Nós temos que atuar preventivamente ajudando o governador Wellington Dias, os secretários e, principalmente a população do nosso Estado”.