20 Julho, 2017 9:51

Governador decreta criação de comitê de fiscalização do ID Jovem

Medida tem como objetivo reforçar a divulgação e a fiscalização do programa

O governador Wellington Dias decretou a criação do Comitê Estadual de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem (CEAF-ID) nesta semana. O comitê formaliza o acompanhamento e a implementação do programa no estado de modo a garantir o cumprimento da legislação que o ampara. A Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí (Cojuv) ficará responsável pela coordenação do comitê.

“É um importante instrumento para a eficácia dessa política de juventude, que é uma conquista do Estatuto da Juventude. Já realizamos um trabalho de divulgação do programa nos municípios. Esperamos reforçar essa divulgação, agora com o apoio de outros órgãos e entidades representativas da juventude”, disse o coordenador estadual da Juventude, Vicente Gomes.

Entre as atribuições do comitê estão informar e divulgar os meios de acesso ao cartão ID Jovem, o acompanhamento das diretrizes e objetivos fixados pelo programa, fiscalizar o cumprimento da legislação que ampara o Identidade Jovem e estimular a divulgação do mesmo, seja pela proposição de estratégias, seja pela realização de capacitações com gestores públicos e a sociedade civil.

O comitê será constituído pelo coordenador estadual da juventude, um representante legal da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), um representante legal da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), um representante legal da Fundação dos Esportes, um membro do Conselho Estadual da Juventude, um membro do Conselho de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, um representante do Procon, um representante legal da Ouvidoria Geral do Estado do Piauí, um representante do Fórum de Gestores Municipais da Juventude, um representante de Entidade Estadual dos Estudantes Secundaristas, um representante de Entidade Estadual de Estudantes em Nível Superior, Representante de Produtores de Eventos, um representante da Administração do Terminal Rodoviário Estadual e um representante da Administração dos Cinemas.

O programa Identidade Jovem é voltado para jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos que oferece benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e passagens gratuitas ou com descontos em transporte coletivo interestadual.
 

Autoria: Cássia Sousa
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