Estão abertas as inscrições para as palestras da Programação Acadêmica da Semana Nacional da Defensoria Pública. As defensoras e defensores públicos do Piauí serão inscritos pela própria Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), que tem como diretora a defensora pública Andrea Melo de Carvalho. Os demais interessados podem  se inscrever acessando o link disponibilizado no site da Instituição.

Desenvolvida pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), que tem como diretora a defensora pública  Andrea Melo de Carvalho, a Programação Acadêmica inicia no dia 16 de maio, às 18h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) , localizado na avenida Marechal Castelo Branco, 1150, Bairro Ilhotas,  com a palestra da defensora pública do Estado de São Paulo, Mônica de Melo, que é professora de Direito Constitucional nos cursos de Especialização e Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A palestra, que abrirá a programação, tem como tema “Direitos Humanos das Mulheres: por uma vida livre de violência no espaço privado e público – mulheres em situação de violência doméstica e mulheres encarceradas”.

No dia 17 de maio, às 8h,  também no auditório do TRE, o defensor público Marcos Martins de Oliveira, coordenador do Núcleo da Mulher de Floriano, abordará o tema “Standars para a Concretização da Atipicidade das Medidas Executivas no Processo Civil”.  Marcos Martins é especialista em Direito Público, Direito Privado e em Direito Processual Civil.  Na mesma manhã,  às 10h, no mesmo local,  a mestre em Administração e especialista em Mediação de Conflitos Danyelle Bandeira de Melo, abordará o tema “Um Novo Olhar para o Conflito, Diálogo e Educação”.

No turno da tarde, na mesma data e local acontecerão mais duas palestras. Às 14h o ex-procurador do Estado do Amapá, Guilherme Carvalho e Sousa, que é doutor em Direito Administrativo e mestre em Direito e Políticas Públicas, falará sobre “A Consensualidade na Administração Pública: ajustar para ser eficiente”. Às 16h o José Humberto de Goes Júnior abordará o tema “Por que estudar Direito hoje? Somos capazes de defender direitos em tempos sombrios?”. O palestrante é doutor em Direito pela Universidade de Brasília, mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás e professor convidado do Master Universitário em estúdios Internacionales de Paz, Conflictos y Desarrollo da Cátedra UNESCO, de Filosofia para a Paz da Universidade Jaume I de Castellón, Espanha.

A Programação Acadêmica da Esdepi será encerrada no dia 18 de maio, no auditório do TRE, com  duas palestras. Às 8h Andreia Marreiros, mestra em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília e coordenadora da Pós-Graduação em Direitos Humanos Esperança Garcia  na Faculdade Adelmar Rosado, abordará o tema “Mulheres Negras e Interseccionalidade: lente teórica e ferramenta política nas lutas contra as opressões de gênero, raça e classe”. Às 10h o mestre em Direito processual Civil pela UFES, juiz de Direito do TJ/ES, Rafael Calmom, falará sobre “O Novo CPC e novo Direito das Famílias: um diálogo necessário”. O palestrante também abordará “Técnicas para Cumprimento e Obrigação de Alimentos”.