Candidatos serão sabatinados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública (Lázaro Lemos)

Três candidatos constam atualmente na lista tríplice para o cargo de ouvidor-geral externo da Defensoria Pública do Estado do Piauí para o biênio 2018/2020. Nayro Victor Lemos Resende Leite, Francisco Chagas do Nascimento Júnior e Carlos Alberto Amorim de Sousa Andrade foram eleitos por representantes da sociedade civil no dia 07 deste mês, em audiência pública realizada no auditório da Casa de Núcleos da Defensoria.

A Ouvidoria-Geral é um órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Piauí, de acordo com o que consta na lei complementar nº 196, datada de 07 de janeiro de 2013, que alterou a os artigos 7º, 21º e o anexo IV da lei complementar nº 059/2005. O ouvidor-geral externo é escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, como previsto na referida lei. Os três candidatos têm propostas específicas, algumas em comum, para implementar, no caso de serem o escolhido.

Mais jovem candidato a compor a lista tríplice, Carlos Alberto Amorim de Sousa Andrade, 23 anos, iniciou a vida pública na cidade de Canto do Buriti, participando das comunidades eclesiais de base na Diocese de São Raimundo Nonato. Ali ajudou a coordenar os trabalhos dos grupos de jovens e, posteriormente, foi coordenador nacional da  Pastoral da Juventude pelo estado do Piauí. Militou nos grêmios estudantis da cidade natal e participou da articulação e coordenação administrativa na implantação do Centro de Referências em Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em Teresina, a partir de um convênio celebrado entre a Cáritas e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Atualmente é membro voluntário da Rede Cáritas Brasileira e agente das pastorais sociais da Igreja do Piauí. Carlos Amorim é também advogado, educador popular em Direitos Humanos e pós-graduando em Direito e Democracia, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

“É uma alegria poder estar na lista tríplice e principalmente tentar articular com os movimentos e entidades que nos ajudaram a chegar, e com as demais, uma proposta de construção participativa e mais democrática. Nosso plano está alicerçado em um tripé: Educação em Direitos Humanos, Políticas Públicas Administrativas e Organizacionais e Cultura da Paz. Na área de Direitos Humanos vamos fazer, com uma ideia simples e criativa,  um processo de construção de ouvidoria nas escolas, por meio de debates, fóruns, seminários, congressos, atividades acadêmicas em nível superior e na rede pública do Estado, como articulação e processo de educação e mobilização para crianças jovens e toda a comunidade, para que depois possamos começar a entender o que é Ouvidoria. Vamos fomentar políticas públicas de inclusão, participação, cidadania e, principalmente, acesso à Justiça para todos, com isso entraremos na segunda proposta, que são as políticas públicas administrativas e organizacionais, com o fortalecimento por meio de um Conselho Consultivo e Deliberativo, para respaldar os pleitos, o que se quer para construção de uma Ouvidoria mais participativa”, explica Amorim.

Ele completa dizendo ainda que pretende realizar encontros com entidades e movimentos. “Visamos articular essa política de acesso para todos, inclusive pleiteando junto ao Governo e Assembleia o aumento do Orçamento da Defensoria. A gente só é capaz de transformar se estivermos juntos, lado a lado, defensores, ouvidor e sociedade civil, para que possamos ter força, juntamente com os usuários, dos instrumentos públicos. Por último vamos promover a cultura da paz, que se faz dentro de um processo que não parte apenas de nós, mas que foi construída e costurada nos movimentos sociais. Realizaremos fóruns regionais no estado, em parceria com entidades, numa construção plena da Ouvidoria que queremos para os próximos rumos em relação ao público mais vulnerável e conquista de novos direitos, desenvolvendo atividades que também nos tragam mais beleza e arte, porque só dá para fazer militância na luta e conquista de direitos, se estivermos também ao lado da beleza, arte e cultura. Quero muito uma posse popular, caso o conselho acolha o nosso nome”, afirma Carlos.

Com 47 anos, Francisco Chagas do Nascimento Júnior traz para a disputa a experiência de quem sempre buscou a igualdade de direitos. Mais velho de uma família de cinco filhos, de origem humilde, nasceu e cresceu no Bairro São Pedro, no qual teve uma infância problemática, passou por dificuldades, chegando a morar na rua. Ainda criança trabalhou como empacotador no antigo Supermercado São Gonçalo e fazia alguns “bicos” com capinas. Hoje, mora com o filho de 08 anos no mesmo bairro onde nasceu. Foi educador social de rua pela Pastoral do Menor, de 1988 a 1990; educador social de rua pelo Movimento Nacional de Meninos  e Meninas de Rua, de 1990 a 1996; educador social de base pelo Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, de 1996 a 1997; de 1997 a 1999 foi Conselheiro Tutelar de Teresina. De 2003 a 2004 exerceu o cargo de coordenador-geral do Centro Educacional Masculino (CEM), atualmente é membro do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças do Piauí e do Conselho Estadual de Prevenção às Drogas.

Francisco Júnior é formado em História pela Universidade Federal do Piauí e atua como coordenador-geral do Movimento Pela Paz na Periferia – MP3, desde 2004, agraciado pela Fundação Banco do Brasil (FBB) com o Projeto Estação Digital, ação que passou a balizar os projetos do MP3. Ao longo desses anos, coordenou vários projetos, entre eles, Cine Periferia (ganhador do Prêmio Anu Preto e Anu Dourado - CUFA/Petrobras), Clica Aí, Estação de Metareciclagem e o mais recente o Observatório da Paz (no Centro Estadual de Educação Profissional Esplanada).

“Propomos para a Ouvidoria da Defensoria Pública, seguir fielmente o manual de boas práticas, assim como a criação de um conselho não remunerado para ajudar nas demandas da Ouvidoria e da Defensoria. Propomos ainda a criação do projeto “Defensoria nas Escolas”, com os grêmios estudantis, para que os alunos saibam, de fato, qual é o verdadeiro papel de um defensor público; queremos criar um aplicativo para a Ouvidoria e Defensoria Pública e o projeto “Ouvidoria Itinerante”, que irá, uma vez por semana, às comunidades para ouvir as reclamações e as sugestões dos moradores e dos seus líderes. Pretendemos ainda a criação de programa de TV e Rádio na TV Assembleia e a de um concurso de redação na data que se comemora o Dia do Defensor Público”, afirma Francisco Júnior.

Atual ouvidor-geral externo da Defensoria Pública, Nayro Victor Lemos Resende Leite, 35 anos, concorre à reeleição por entender que faz-se necessária a continuidade de um trabalho que vem alcançando significativa relevância, no que concerne ao papel desempenhado pela Ouvidoria. O candidato começou a vida pública na militância do Movimento Meninas e Meninos de Rua, entre 1993 e 1994, por meio do projeto Sonho e Vida, destinado a multiplicar informações sobre DSTs e  Aids. Foi eleito presidente do grêmio de sua escola, de onde foi para a militância do movimento estudantil. Foi diretor de imprensa da União Municipal dos Estudantes Secundaristas, da qual também foi presidente por duas vezes; foi diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; participou do Coletivo da União Nacional dos Estudantes Piauí/Maranhão; seguindo logo depois para a área de direitos da juventude, na qual  militou na construção do Estatuto da Juventude. Participou de várias conferências municipais e estaduais no país, momento relevante no qual foi registrado o maior número de jovens em busca de seus direitos. Passou em seguida a militar no Movimento Nacional de Direitos Humanos que ainda hoje integra.

 “Em 2016, tive a oportunidade concorrer à eleição para ouvidor-geral e hoje participo da lista tríplice para a recondução ao cargo de ouvidor. Entendo que a Ouvidoria é um instrumento de conquista dos movimentos sociais, para o entendimento dos quais o sistema de Justiça é muito fechado, encastelado, e a Ouvidoria é uma fenda nesse sistema ao proporcionar uma importante participação dos movimentos, aproximando a sociedade do sistema de Justiça”, ressalta o candidato.

Nayro Victor Leite considera que a Ouvidoria é um importante instrumento de conquista social. “ Tanto é que várias pessoas dentro do Sistema defendem que não só a Defensoria tenha Ouvidoria Externa, mas todos os atores, porque o importante é aproximar o sistema de Justiça da sociedade. Esse passo é fundamental. Precisamos valorizar bastante as ouvidorias e a Defensoria Pública vem para dar esse exemplo de democracia, de gestão participativa, incluindo dentro da instituição um instituto como esse da Ouvidoria. Tivemos algumas paradas temporais. O falecimento do primeiro ouvidor, dr. Roberto Melado, que fez um grande trabalho de iniciação, mas que não deu tempo de institucionalizar. E esse foi o trabalho da nossa  primeira gestão, expandir o conhecimento sobre o que é a Ouvidoria. Tanto é que, na primeira eleição tivemos dezoito entidades participando do processo e dessa vez mais que dobramos o número, pelo conhecimento que existe. Então, o primeiro trabalho era esse, de divulgar a existência. Agora é a consolidação. Importante que se faça um conselho consultivo, por meio do qual a entidade se reúne para propor a implementação de políticas por meio das quais a Defensoria possa chegar aos locais que ainda não chega. Queremos desenvolver um diálogo cada vez maior, para aproximar ainda mais os movimentos sociais da Defensoria Pública. Essa é a principal proposta, tentar chegar ao interior do estado, porque dois anos é muito pouco para chegar a todas as comarcas. Queremos interiorizar a Ouvidoria para que o interior  a conheça. Esse é o papel de quem está investido no cargo ou de quem for ficar. Tentar chegar a esses locais para que a Ouvidoria seja também ali efetivada”, afirma Nayro.

O cargo de ouvidor-geral externo é exercido em regime de dedicação exclusiva.