Defensor público geral e secretário de Justiça participam de solenidade na Penitenciária de Picos
O defensor público geral do estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis e o secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa, participaram, na última quarta-feira (16), da Força-Tarefa Defensorial que está sendo realizada na Penitenciária José de Deus Barros, em Picos, sob coordenação da subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior. Também estiveram presentes o prefeito de Picos, Padre Walmir Lima, o representante da OAB na Comarca, Lucas Rufino e a defensora pública Karolyne Duarte Chaves Ellery Barreira, titular da Defensoria Pública Regional de Simões. O momento contou com a entrega de uma sala destinada aos atendimentos na área de saúde dentro da penitenciária.
A Força-Tarefa Defensorial vem sendo realizada na Penitenciária de Picos desde a última segunda-feira (14), devendo prosseguir até a sexta-feira (18). Além da subdefensora Carla Yáscar Belchior, participam da ação as defensoras públicas Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, coordenadora auxiliar das Defensorias Regionais e titular da 1ª Defensoria Pública de Esperantina; Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos; Julieta Sampaio Neves Aires, titular da 4ª Defensoria Pública de Picos, Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia, titular da 5ª Defensoria Pública de Picos e Cyntya Tereza de Sousa Santos, titular da Defensoria Pública de Canto do Buriti.
Durante o atendimento, as defensoras públicas poderão interpor petições relativas a pedidos de liberdade das pessoas assistidas pela Defensoria, assim como adotar providências de natureza administrativa, visando assegurar os direitos dos assistidos. A ação é desenvolvida com a parceria da Secretaria de Estado da Justiça.
O secretário de Justiça destacou a parceria com a Defensoria e a relevância do atendimento. “Existe uma parceria muito forte entre a Secretaria de Justiça e a Defensoria Pública que fomenta esse atendimento aos reeducandos do sistema prisional. Nossa palavra é de gratidão à Defensoria Pública, por mais uma vez estar executando esse projeto, que traz esse atendimento. O que é que isso causa? Distenciona o sistema prisional, porque o reeducando recebe informações essenciais, como sobre quando vai ter um benefícios de saída temporária ou quando vai para o livramento condicional, o que faz com que ele se acalme, porque já tem uma noção de quando terá o tão sonhado direito à liberdade.”, destacou Carlos Edilson Sousa.
O representante da OAB também destacou a realização do projeto em Picos. “Esse projeto sendo aplicado à penitenciária de Picos é uma grande evolução na garantia dos direitos do cidadão. É um grande projeto que, com certeza, vem alcançar a dignidade e assistência aos presos dessa Unidade”, disse Lucas Rufino.
Erisvaldo Marques, que é autor do Projeto Força-Tarefa nas Penitenciárias, destacou os benefícios que proporciona aos reeducandos e ao sistema prisional. “O projeto Força-Tarefa nas penitenciárias é uma oportunidade de desafogar o sistema prisional, dando maior celeridade aos processos. Essa forma de atendimento, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, é muito importante porque conseguimos atender uma grande quantidade de pessoas em pouco espaço de tempo, visando resguardar os seus direitos. É uma ação voltada para ver a situação da prisão, se está ou não regular e, a partir daí, fazer algum pedido em atenção à pessoa. Fazemos também pedidos relacionados à saúde, como nos casos em que o reeducando está necessitando de atendimento médico. Enfim é uma ação que só traz benefícios para os reeducandos e para o sistema prisional”, afirmou o defensor público geral.