Defensor público geral participou da XXIX Sessão Extraordinária do Condege em Palmas
Encontro reuniu defensoras e defensores públicos gerais, além de outros representantes de Defensorias Públicas de 18 estados.
O defensor público geral do estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, participou, na sexta-feira (14), da XXIX Sessão Extraordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). Realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, a sessão reuniu defensoras e defensores públicos gerais, além de outros representantes de Defensorias Públicas de 18 estados brasileiros. Também estiveram presentes membros da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto).
Na pauta, entre outros assuntos de interesse do colegiado, foram discutidos a importância da atuação das Defensorias para o Sistema de Justiça em todo o país e a contextualização das ações realizadas pela DPE-TO no estado. Os membros do Condege também participaram, no Palácio Araguaia, sede do Poder Executivo do Estado do Tocantins, de uma audiência com o governador Mauro Carlesse, na qual estiveram presentes o vice-governador do Estado, Wanderlei Barbosa; o secretário de Estado da Fazenda e do Planejamento, Sandro Armando; e a deputada estadual Valderez Castelo Branco, representando a Assembleia Legislativa.
Os defensores públicos gerais estiveram ainda com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. Tanto no Palácio Araguaia, quanto no TJ/TO, os defensores-gerais destacaram a importância da atuação do Condege, informando que o Colegiado atua em conjunto, inclusive nas pautas que são de interesse local.
O defensor público geral de Goiás e presidente em exercício do Condege, Domilson Rabelo da Silva Júnior, que conduziu a reunião em Palmas, destacou que a Defensoria Pública, em todo o país, sempre enfrenta vários desafios, que devem ser superados conjuntamente.“Em que pese, por exemplo, que a Defensoria do Tocantins seja uma Instituição mais sólida, com uma história linda e já consolidada, sempre haverá dificuldades a serem superadas e esta reunião do Colegiado reafirma a união nacional de todas as Defensorias Públicas em prol do fortalecimento da Instituição enquanto unidade, como um todo”, destacou.
“Este é um momento importantíssimo de interação. A Defensoria Pública do Tocantins vem se destacando como uma das melhores Defensorias do Brasil, mas temos de avançar, não só aqui, mas como em todas as demais regiões do País, para implementar a previsão constitucional de ter defensores públicos em todas as Comarcas. Esta é uma luta estadual, nacional, do Condege e da Anadep, e este é um momento de fortalecimento das Defensorias Públicas pelo modelo público de acesso à Justiça e assistência jurídica integral e gratuita realizada pelas Defensorias Públicas”, enfatizou o presidente da Anadep, Pedro Paulo Coelho.
O defensor público geral do Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, enalteceu o importante momento de trocas de experiências entre as Defensorias Públicas: “Nós agradecemos ao Condege que, mais uma vez, vem ao auxílio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. É sempre uma honra receber os amigos das Defensorias de diversas regiões do Brasil, para trocarmos experiências, tendo a oportunidade de transmitirmos os nossos conhecimentos e, principalmente, de colhermos muitos outros que nos levarão ao aprimoramento não só dos nossos atendimentos jurídicos, mas, também, das nossas ações de atenção social”, afirmou.
Para om defensor-geral do Piauí, Erisvaldo Marques, “a Defensoria Pública do Tocantins é um modelo a ser seguido já tendo cumprido o determinado na EC n 80/14, consolidando o modelo público de assistência jurídica. É um momento de fortalecimento da atuação da Defensoria Nacional e o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais vem buscando soluções para superarmos as dificuldades visando levar os serviços da Instituição a todos que necessitam”.
Além das Defensorias do Tocantins e Piauí, foram representadas na XXIX Sessão Extraordinária do Condege as Defensorias Públicas do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, São Paulo e Sergipe.