Defensor público ministra palestra sobre enfrentamento à violência sexual em Jaicós
Evento teve o intuito de mobilizar a sociedade sobre a necessidade de se prevenir, responsabilizar e denunciar crimes dessa natureza
O defensor público Antônio Caetano de Oliveira, titular da Defensoria Pública Regional de Jaicós, proferiu palestra sobre o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes durante evento realizado pela Prefeitura Municipal do município, com o intuito de mobilizar a sociedade sobre a necessidade de se prevenir, responsabilizar e denunciar crimes dessa natureza.
O evento foi realizado por meio da Secretaria da Assistência Social do município, coordenado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e contou com o envolvimento de outros órgãos defensores dos direitos das crianças e adolescentes, como o Creas, CMDCA, Conselho Tutelar, Cras, SCFV e Nasf.
Na oportunidade, Antônio Caetano destacou a importância de relacionamentos saudáveis, de afeto e confiança no âmbito familiar, como forma de prevenir as diversas vulnerabilidades que vitimam crianças e jovens, explanando sobre diferentes formas de violência nesse âmbito. O defensor também ressaltou a importância do papel da família na prevenção do abuso. “O pai ou a mãe, para protegerem contra o abuso sexual, precisam ter intimidade com o filho, demonstrar o nível de abertura, para que ele se sinta confortável e confiante. Agora, se a criança vive completamente vulnerável, materialmente e emocionalmente, vai ter em sua mente um ambiente fértil para ser vítima de abuso, porque tende a ser seduzida por qualquer pessoa que lhe ofereça algo, que a agrade. Por isso é tão importante a família proporcionar uma relação saudável, de afeto e confiança”, alertou o defensor.
Caetano fez também um histórico da criação da data, formalizada pela Lei n. 9.970, em 17/05/2000. Ele tratou sobre as diversas vertentes do tema, tais como o abuso sexual e a exploração sexual de crianças estarem previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assim como na legislação penal; as formas mais sutis de agressão à dignidade das crianças e adolescentes; violências sofridas durante a gestação, o parto e o nascimento; desrespeito à autonomia da criança e a falta de assistência adequada como determinam as diretrizes do Ministério da Saúde . “É necessário falar das formas mais singelas de violência contra a criança e o adolescente, pois essas pequenas violências produzem vulnerabilidades que fazem com a criança se torne vítima de outras violências maiores”, afirmou Antônio.