Defensora geral participa de reunião do Colégio de Defensores na Paraíba
Hildeth Evangelista afirma que a reunião foi voltada para o fortalecimento da instituição em todo o Brasil.
A defensora pública geral do Estado do Piauí, Hildeth Evangelista, participou, em João Pessoa, no estado da Paraíba, da VII Sessão Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). O evento foi realizado no Hotel Hardman e contou com extensa pauta relacionada aos interesses da Defensoria Pública no Brasil.
No encontro, foi apresentada uma minuta de termo de cooperação do Condege com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o acesso dos defensores públicos ao Cadastro Nacional de Adoção e Adolescentes em Conflito com a Lei. Também foram apresentadas sugestões para a minuta de regulamentação das comissões temáticas do colegiado.
Na oportunidade, foi realizada eleição para o Conselho Fiscal do Condege, constituído de três membros titulares e um suplente. Os membros são eleitos para o mandato de um ano. Compete ao Conselho Fiscal examinar a prestação de contas da presidência, bem como demonstrativos contábeis e financeiros, elaborando parecer para apreciação e deliberação do Fórum Geral.
Ainda no evento, os defensores públicos gerais se posicionaram em relação aos ataques que a Defensoria Pública da Paraíba vem sofrendo da administração estadual local e que ferem a autonomia da instituição.
O presidente do Condege, Clériston Macêdo, que também é o defensor público geral da Bahia, repudiou os ataques do Governo do Estado à autonomia da Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) e garantiu que a entidade não aceitará esse tipo de conduta, que fere frontalmente o estado democrático de direito, ao tentar tirar o poder de uma instituição autônoma, que lhe foi outorgado pela Constituição Federal.
“Esses ataques à autonomia da Defensoria da Paraíba atingem a Defensoria Pública brasileira”, advertiu o presidente do Condege, durante audiência pública realizada no dia 24, na Assembleia Legislativa da Paraíba. Ele demonstrou preocupação com os rumos que estão tentando impor à autonomia da instituição, por meio do que considerou um violento atentando à população mais vulnerável da Paraíba, num flagrante retrocesso ao que ocorre em outros estados.
“Tivemos reuniões bastante proveitosas, sempre pensando no engrandecimento da Defensoria Pública em todo o país. Os ataques que hoje sofre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba mostram, de alguma forma, que a instituição está incomodando ao exercer sua função de provedora de direitos. O colegiado tomou um sério posicionamento de apoio e reforço à Defensoria da Paraíba, não poderia ser diferente. A Defensoria Pública esteja onde estiver, merece e precisa ter sua autonomia respeitada”, afirma Hildeth Evangelista, que é secretária adjunta do Condege.