19 Abril, 2017 11:36

Defensora geral tem reunião com representantes da Comissão de Mulheres Advogadas da OAB-PI

Na pauta, o estreitamento da parceria entre a Defensoria e OAB visando o atendimento às mulheres

A defensora pública geral do Estado do Piauí, Hildeth Evangelista, recebeu a Comissão da Mulheres Advogadas da OAB-PI, que é presidida pela advogada Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda. Na pauta, o estreitamento da parceria entre a Defensoria e OAB,  visando ao atendimento às mulheres vítimas de violência, assim como as que se encontram privadas de liberdade nas penitenciárias do Estado.

“É  uma visita institucional à defensora geral e à própria Defensoria, no  sentido de nos aproximarmos dos trabalhos que a instituição desempenha e nos colocarmos como parceiras. Já temos tido um excelente diálogo com relação às ações praticadas na Semana da Justiça pela Paz em Casa. Recentemente, a  Comissão de Mulheres Advogadas fez também visita à Penitenciária Feminina, da qual resultou um relatório que gostaríamos de compartilhar e trocar ideias no sentido de avançarmos naquilo que for possível e prioritário. Quando o assunto é defesa e promoção dos direitos da mulher, entendemos que é um trabalho feito em rede e a Defensoria Pública ocupa um papel importantíssimo na defesa da cidadania e da mulher cidadã. É nesse  aspecto que propomos essa aproximação, visando encurtar o tempo e encontrar as melhores soluções para os problemas que existem nessa área”, disse a presidente da comissão, Eduarda Mourão, que também é presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada.

Hildeth Evangelista destacou as ações que a Defensoria Pública desenvolve no atendimento à mulher, seja por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher Vítima de Violência, seja por meio dos demais órgãos de atuação da Defensoria.

“É importante destacar que a maioria do nosso público-alvo é formada por mulheres que batem à porta da Defensoria em busca de apoio. O atendimento é feito de acordo com a especificidade de cada caso. Muitas vezes é a Defensoria  que encaminha essas mulheres vítimas de violência até as delegacias, para que seja feito o Boletim de Ocorrência, adotadas medidas protetivas e demais procedimentos. Quanto ao atendimento na Penitenciária Feminina, estabelecemos um cronograma junto com nossa Diretoria Criminal e temos adotado políticas direcionadas para esse público específico, baseadas em dados estatísticos que recebemos das próprias unidades prisionais. Reconhecemos que ainda falta muito, mas já existem avanços significativos dentro das penitenciárias, como a questão do ensino por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), de políticas de inclusão como as oficinas profissionalizantes e o grupo de teatro formado por detentas. A Defensoria  apóia todas essas iniciativas e está aberta ao desenvolvimento de ações que tragam melhorias para essa parcela de nossas assistidas”, afirmou a defensora geral.

Também participaram do encontro, a corregedora geral da DPE-PI, Ana Patrícia Paes Landim Salha;  a vice-presidente da Comissão de Mulheres Advogadas, Anayde Aguiar; a  membra da comissão, Silvânia Leal, e a promotora de Justiça Karla Oliveira .

Autoria: Ângela Ferry
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