Defensora pública avalia resultados alcançados dentro do Projeto Eu Tenho Pai
Instituição foi a responsável pela seleção dos 300 processos que levaram à coleta do material genético
A defensora auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da DPE-PI (Nuscc), Alynne Patrício de Almeida Santos fez, nesta sexta-feira (9), uma avaliação sobre a semana de coleta de material genético para testes de DNA, dentro do Projeto Eu Tenho Pai, desenvolvido no Piauí pelo Tribunal de Justiça. As coletas se destinam aos exames que serão abertos durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá no mês de novembro.
A participação da Defensoria Pública foi fundamental para o desenvolvimento da ação, já que a Instituição foi a responsável pela seleção dos 300 processos que foram analisados, atendendo a um acordo firmado durante reunião ocorrida dia 24 de junho do corrente ano, entre representantes da Defensoria e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Alynne Patrício comemorou o resultado da Semana. “Superou todas as nossas expectativas, porque além da pré-seleção de processos que fizemos, tanto processuais como pré-processuais nos casos do NUSCC, apareceram as demandas voluntárias espontâneas de pessoas que tiveram conhecimento da ação e foram até o Tribunal. Avaliamos como muito positivo, tivemos reconhecimentos voluntários, com uma demanda além do esperado”, diz a defensora , destacando ainda ser esse um projeto piloto que tende a ser melhorado a cada ano.
Para a promotora de Justiça, Verônica Rodrigues Sales, do Núcleo de Família e Sucessões do Ministério Público, o reconhecimento da paternidade é fundamental para a solução dos processos. “Quando se propõe uma ação de investigação de paternidade, na defesa dos supostos pais o que alegam é a dúvida que sejam realmente os pais daquela criança e o exame de DNA é a prova técnica que elide qualquer dúvida. Então, o Estado, através do Lacen, colocou à disposição dos requeridos nessas ações, assim como para outros supostos pais que administrativamente queiram solucionar essa dúvida, a oportunidade para provar que realmente são ou não os pais e por um fim ao processo. Porque após o resultado dos exame de DNA a mãe o pai sentarão para conciliação, para tratar dos assuntos posteriores como pensão alimentícia e convivência com essa criança reconhecida. É muito gratificante saber que esse momento despertou nesses requeridos essa vontade”, avalia.
O metalúrgico Manoel Antônio Nascimento, que juntamente com dois irmãos foi reconhecido pelo pai durante esta semana, se posicionou sobre o papel exercido pela Defensoria no processo. “Estou muito satisfeito com o serviço da Defensoria. Foi uma Instituição por demais importante para resolver o reconhecimento de paternidade meu e de mais dois irmãos. Foi tudo muito rápido. Eu recomendo, porque com a Defensoria tudo se resolve de forma amigável, especial”, relata emocionado.
Também emocionada, a defensora Alynne Patrício ressalta outro ponto significante da ação. “Ouvi muitos relatos emocionantes nesta semana emblemática, que é a semana do Dia dos Pais. Histórias de pessoas que, pela primeira vez, irão passar a data com a sensação de ter o nome do pai. Pessoas que relataram que sem a Defensoria não seria possível, porque o exame de DNA é mais caro e muitos não têm condições de pagar do próprio bolso, querem saber a paternidade mas não têm recursos para isso e a Defensoria funciona como uma ponte para a cidadania dessas pessoas, que agora irão ter o nome do pai. É emocionante”, afirma a defensora.