Gestores discutiram projetos que garantem atendimento humanizado às pessoas privadas de liberdade (Ângela Ferry)

O defensor público geral do estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, participou nesta segunda-feira (2) ,de reunião com o secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa, oportunidade em que foi discutida a integração entre Defensoria e Sejus em relação a vários projetos desenvolvidos pela instituição. Participaram da reunião a subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; a diretora cível da DPE-PI, Sheila de Andrade Ferreira e a diretora de Humanização e Ressocialização da Sejus, Dinah Carvalho.

Na ocasião, foram discutidos os projetos Força-Tarefa Defensorial, Programa Defensorial de Assistência Integral ao Preso (Prodaip) e Construindo Pontes de Acesso Jurídico às Pessoas em Situação de Cárcere.

Sobre o Força-Tarefa Defensorial, de autoria do defensor público geral, Erisvaldo Marques, foi informada a realização do próximo esforço concentrado que acontecerá na Penitenciária de Picos, iniciando neste mês de setembro. Erisvaldo Marques e Carla Yáscar Belchior discorreram sobre a dinâmica do projeto, destacando para o secretário ser a participação da Sejus de grande importância para a concretização.

Sheila de Andrade tratou sobre a realização do Prodaip na Casa de Detenção de Altos, única unidade prisional na qual ainda não foi realizada a primeira etapa do projeto, que consiste em disponibilizar exames de detecção de hipertensão, diabetes e DSTs para os internos, possibilitando o tratamento correto, em caso de necessidade. A defensora informou ainda sobre o projeto Construindo Pontes, que visa disponibilizar o atendimento jurídico para as pessoas em situação de cárcere e que será iniciado nesta terça-feira (3), na Penitenciária Feminina de Teresina.

O secretário Carlo Edilson foi bastante receptivo aos temas e de imediato repassou orientações à sua equipe, no sentido de otimizar a integração da Sejus. “A Defensoria Pública é uma parceira do Sistema Prisional que vem nos ajudando muito. Hoje, nos foram ofertados mais projeto como a Força-Tarefa em Picos, que dará atendimento para todos os internos daquela unidade e também o projeto Construindo Pontes, para que a gente possa conciliar para os reeducandos o acesso a processos e as soluções tanto na área Criminal como na área Cível, então mantemos essa parceria forte com a Defensoria Pública e só temos a agradecer, na pessoa do defensor-geral, Erisvaldo Marques”, disse.

A diretora cível da Defensoria considerou o saldo da reunião positivo. “Foram discutidas questões importantes não só para a Defensoria, mas para todo o Sistema Prisional, que dizem respeito a Força-Tarefa, apresentação de novo projeto envolvendo o Sistema Prisional e a DPE, como o "Construindo Pontes para a Liberdade", que consistem em levar as unidades prisionais os atendimento na esfera cível para as pessoas em situação de cárcere, além da continuidade aos atendimentos de saúde, por meio do Prodaip. Tratamos também de outras questões relacionadas aos Projetos da Defensoria, que precisam do apoio da Sejus, que também são importantes para a própria Secretaria que a Defensoria intervenha, prestando assistência jurídica”, destacou Sheila de Andrade.

Erisvaldo Marques destacou a realização da Força-Tarefa em Picos e também discorreu sobre a receptividade do secretário aos projetos apresentados. “A Força-Tarefa está prevista para ocorrer entre os meses de setembro e novembro. Serão sessenta dias de trabalho, dividido em etapas. A primeira é a análise dos processos distribuídos para os defensores públicos que integrarão esse esforço concentrado e a segunda o atendimento presencial na Penitenciária de Picos. Trata-se de uma experiência muito boa para a instituição porque vemos resultados concretos. A Força-Tarefa existe desde 2015 e nela é feito o atendimento global, ou seja, todos os assistidos que quiserem o atendimento da Defensoria nesse período serão atendidos pelos defensores públicos. Em relação à reunião, ficamos muito satisfeitos com a receptividade encontrada junto ao secretário que se mostrou uma pessoa sensível e colaborativa nessas ações que visam a disponibilidade de serviços e atendimento básicos, proporcionando o aceso aos Direitos Humanos às pessoas que se encontram privadas de liberdade, ressaltando entre estas o apoio ao projeto Construindo Pontes de Acesso Jurídico às Pessoas em Situação de Cárcere”, afirmou o defensor-geral.