Defensoria apresenta à Sesapi projeto voltado a pessoas com transtorno mental e seus familiares
Finalidade é incentivar uma melhor orientação jurídica quanto aos direitos das pessoas com transtorno mental.
As defensoras públicas Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, subdefensora pública geral, e Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento da DPE-PI, estiveram reunidas com a gerente de Atenção à Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Virgínia Pinheiro, oportunidade em que apresentaram o Projeto “Mente Cidadã”, de autoria de Patrícia Monte. O defensor público da União Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro também participou do encontro realizado na sede da Sesapi.
O projeto tem por finalidade incentivar uma melhor orientação jurídica quanto aos direitos das pessoas com transtorno mental, a partir de uma maior sensibilização por meio da Defensoria Pública na participação das ações de transformação social. O público-alvo é formado por pessoas com transtornos mentais, que estejam internos ou não nas unidades de acompanhamento, bem como seus familiares, que sempre são afetados pelo problema.
Patrícia Monte discorreu sobre as especificidades do projeto. “Apresentamos nosso Projeto Mente Cidadã, que tem como finalidade promover educação em direitos e orientação jurídica às pessoas com transtorno mental e seus familiares, nos locais de serviços de saúde como o Hospital Areolino de Abreu, os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Residências Terapêuticas, Associações e Organizações Não-Governamentais que atendem a esse público. Acreditamos que as famílias dessas pessoas, assim como elas próprias, já têm seu tempo bastante comprometido com as terapias e outras atividades que envolvem os tratamentos, portanto, a ideia é aproximar a Defensoria do cidadão, prestando um serviço mais humanizado”, afirmou a defensora.
O defensor público da União relatou suas impressões sobre a proposta, que considera importante. “Acho muito importante, porque realmente visa uma aproximação entre as instituições, o que só vai favorecer a população necessitada em questões de saúde. Tem a importância também de ter um tráfego de informações entre esses vários setores, de Saúde, Jurídico, de Segurança Pública, que vai fazer com que todos esses profissionais estejam cada vez mais conscientes das problemáticas que vêm ao seus cuidados. É uma iniciativa muito original da dra. Patrícia Monte, que só vai maximizar a eficiência dos serviços prestados pela Defensoria e Secretaria da Saúde no enfrentamento de problemas envolvendo transtornos mentais de pessoas vulneráveis. Acho que tem tudo para dar certo, atingindo o resultado social de uma melhora do bem-estar da população, principalmente a mais vulnerável, que não tem acesso aos serviços privados. Acho muito interessante”, destacou Sérgio Murilo.
A gerente de Atenção à Saúde Mental da Sesapi falou da relevância social do projeto. “Propõe a articulação dos órgãos, no sentido de possibilitar uma discussão e aprofundamento das políticas públicas e a humanização dos serviços públicos. A Sesapi se coloca como parceira na articulação, apoio técnico e operacionalização do projeto, por meio das gerências de Atenção à Saúde Mental, de Atenção à Saúde; das coordenações de Equidade, da Saúde da Mulher, do Adulto e do Idoso, das Doenças Transmissíveis, da Criança e do Adolescente; das gerência de Atenção Básica e de Vigilância em Saúde. É de substancial importância a articulação entre os órgãos, para que possamos alcançar resultados mais significativos no que se refere aos cuidados da pessoas com transtorno mental e seus familiares”, disse Virgínia Pinheiro.
Analisando a reunião, Carla Yáscar Belchior diz que “o projeto Mente Cidadã foi bem recebido pelos representantes da Sesapi e da DPU, que se prontificaram a somar com a Defensoria, na articulação de ações em prol das famílias com pessoas cuja saúde mental é agravada ou agrava a situação de vulnerabilidade. Em breve será elaborado calendário de atendimentos. Mais um importante passo para a humanização dos atendimentos e aproximação entre a DPE e demais instituições, bem como entre Defensoria e sociedade”.