Defensoria comemora Dia do Consumidor nesta quarta (15)
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), comemora, nesta quarta-feira (15), o Dia Mundial do Consumidor. A comemoração será às 9h, na sede do núcleo, localizada na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima.
“Nos últimos anos, o Nudecon vem incrementando suas atividades com ênfase nas mediações, que solucionam de forma rápida e eficiente as demandas dos consumidores. O trabalho exitoso em tais mediações diminui significativamente a judicializaçao de conflitos nas relações de consumo. Os assistidos pelo Nudecon podem contar com uma equipe atenciosa e capacitada na defesa de seus direitos, seja nas mediações extrajudiciais, seja na propositura de ações judiciais", destaca a defensora pública Luciana Moreira, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da DPE-PI.
"Este ano, no dia 15 de março, os defensores públicos, funcionários e estagiários do Nudecon estarão à disposição dos consumidores hipossuficientes economicamente na sede da Defensoria Pública, na Casa de Núcleos e na Unidade da DPE situada no antigo Espaço Cidadania prestando orientação jurídica, tirando dúvida, divulgando nossos trabalhos e distribuindo cartilhas. Nesses termos, o Dia Mundial do Consumidor nos alegra pelas muitas conquistas já obtidas pelos consumidores em nosso país, ao tempo em que nos remete à grande responsabilidade de estar atuando em prol da parte mais vulnerável, numa relação de consumo: os consumidores”, diz Luciana Moreira.
Dia do Consumidor
Instituído inicialmente em 1962, pelo então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, o Dia do Consumidor teve por objetivo, à época, estabelecer uma forma de proteção aos direitos dos consumidores daquele país. Posteriormente, em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor.
No Brasil, as lutas dos movimentos de defesa do consumidor registradas em todo o país tornaram necessária a normatização de lei voltada para a causa, tendo levado ao surgimento do Código de Defesa do Consumidor, instituído em 11 de setembro de 1990, com a lei nº 8.078. O código só entrou em vigor no dia 11 de março de 1991.
O CDC tem se firmado ao longo dos anos, sendo reforçado pelos movimentos de defesa do consumidor que sempre estão atentos aos seus direitos e cobram a devida aplicação da lei na busca por uma relação de consumo pautada no respeito à transparência, dignidade, segurança e proteção dos interesses econômicos.