O defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, coordenou, na última semana, reunião entre representantes da Polícia Militar do Piauí, Procuradoria Geral do Município, Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste e moradores da ocupação Alto do Vale, que fica localizada no Vale do Gavião, na zona leste de Teresina.

O motivo do encontro foi tentar pactuar uma solução para as mais de 150 famílias que se encontram no local, cuja área é dividida entre o Município de Teresina e proprietário particular, para o qual já existe um mandado de reintegração de posse. Também estiveram presentes ao momento representantes de movimentos populares que dão apoio às famílias na ocupação.

Ao abrir a reunião, Igo Sampaio deixou claro que o momento é de diálogo para que se possa chegar a uma solução favorável. “Vamos aqui somar vontades e manter a urbanidade, para que possamos chegar a um consenso quanto ao melhor encaminhamento a ser tomado. É preciso ter em mente que são duas situações diferentes, uma referente a área que é propriedade da Prefeitura e outra que é de propriedade particular. A Defensoria Pública está atenta a todo o processo, no qual já nos habilitamos, fizemos o agravo e agora vamos tentar a melhor saída”, disse o defensor.

Os representantes da ocupação se manifestaram e expuseram a situação em que se encontram. Segundo eles, a ocupação existe desde 2014 e o que as famílias querem é somente garantir o direito à moradia.

A coronel Júlia Beatriz, da Polícia Militar do Piauí, expôs que a situação precisa ser solucionada e esclareceu que a polícia apenas cumpre o que manda a lei “nós entendemos a situação das famílias, mas só cumprimos o que é determinado pela Justiça”.

A representante da Secretaria de Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Rogéria Sousa, informou que a Prefeitura estuda a possibilidade de transferência das famílias para o assentamento Dandara dos Cocais. Ela também esclareceu que essa transferência, assim como a ocupação de outras áreas ou moradias de programas habitacionais, que se encontram fechadas ou foram abandonadas, só poderá ser definida após ser concluído o cadastro de todas as famílias que hoje se encontram na ocupação Alto do Vale.

O representante da Procuradoria do Município, Ivan Barbosa, esclareceu que, no que diz respeito à área pertencente à Prefeitura, o processo se encontra paralisado, aguardando esse direcionamento que será dado à situação.

Ao final da reunião, Igo Sampaio e a coronel Júlia Beatriz solicitaram aos representantes da Prefeitura que seja documentado, o mais rápido possível, o cronograma de transferência das famílias para outras áreas ou moradias, para que, a partir dessa proposta fixada, possa ser pedido o adiamento da desocupação. “Precisamos estabelecer esse pacto a partir de uma situação concreta”, afirmou Igo Sampaio.

A próxima reunião será realizada ainda esta semana, na sede do Ministério Público Estadual.