Defensoria consegue 72% de acordos por meio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos
Este ano já foram realizadas 939 sessões no núcleo, com 677 resultando em acordo.
O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Piauí (NUSCC/DPE-PI) chegou a 72% de acordos nas sessões de mediação realizadas no primeiro semestre deste ano. De janeiro a junho, foram realizadas 939 sessões, com 677 resultando em acordos e 262 sem acordo, chegando a um percentual de 72% de resolutividade nos conflitos por meio do núcleo.
No mesmo período, foram realizados, pelo setor, um total de 2 mil atendimentos em geral, com agendamento de 1.045 sessões de mediação, sendo 368 dessas frustradas pela ausência de uma das partes envolvidas. O atendimento em geral do NUSCC consiste tanto no agendamento das sessões como na prestação de informações aos assistidos que são encaminhados pelo Primeiro Atendimento da DPE-PI, responsável pela triagem dos casos, e ainda pelos defensores públicos.
Para o defensor público do NUSCC, Crisanto Pimentel, evitar a judicialização é um dos maiores benefícios da solução consensual. “É de grande relevância esse novo mecanismo de solução de conflitos proposto pela Defensoria Pública por meio do NUSCC, isso porque o mesmo evita a judicialização de muitos litígios, dando oportunidade para que as pessoas dialoguem sobre seus problemas e cheguem a um acordo. Além do mais, nós sabemos que o Poder Judiciário está abarrotado de processos e seria muito difícil uma solução rápida desses conflitos, considerados de menor complexidade", afirmou Crisanto.
O defensor esclareceu ainda que os acordos mediados pelo NUSCC, que tem caráter extrajudicial, são posteriormente homologados por um juiz. “Após tais acordos serem realizados pelo Núcleo de Solução Consensual, eles passam pelo crivo do Judiciário, por meio da homologação dos mesmos por um juiz de Direito. Com essa homologação, esses acordos se tornam títulos executivos extrajudiciais, o que dá segurança jurídica às partes", explica Pimentel.
Ele destacou outra vantagem da homologação. Em caso de descumprimento dos acordos firmados, a parte que descumprir poderá ser acionada imediatamente pela Justiça. “A vantagem da homologação, além da segurança jurídica, é a de que se alguma das partes não honrar o acordo firmado, poderá ser imediatamente executada no próprio Judiciário”, frisou o defensor.
O Núcleo de Solução Consensual é coordenado pela defensora pública Débora Cunha Vieira Cardoso e conta com a atuação do defensor público Crisanto Pimentel Alves Pereira, com três mediadores, dois estagiários que têm curso de mediação e uma secretária, que é responsável pelo agendamento das sessões.
O NUSCC funciona no Núcleo Central da Defensoria Pública do Estado, localizado na Rua Nogueira Tapety, n. 138, zona leste da capital, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30. Os encaminhamentos ao NUSCC são feitos pelo setor do Primeiro Atendimento, que fica localizado no mesmo prédio.