Reunião definiu detalhes da atuação das instituições e órgãos envolvidos na ação (Lázaro Lemos)

Representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) se reuniram, nessa segunda-feira (24), para discutirem a logística da próxima Semana Nacional de Conciliação, que será realizada no período de 4 a 8 de novembro deste ano. Estiveram presentes a subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; a diretora cível da DPE-PI, Sheila de Andrade Ferreira; a defensora auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da DPE-PI (NUSCC), Alynne Patrício de Almeida Santos; o coordenador do Cejusc, juiz Virgílio Madeira; a integrante do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJ-PI (Nupemec), Vanessa Brandão; e a mediadora do Cejusc, Gislane Maria Porto Castro.

Além da informação que a ação ocorrerá concentrada nas dependências do Fórum Cível e Criminal, o que atende a um pleito da defensoria que sempre se posicionou quanto à necessidade de concentração das audiências em um único espaço, as defensoras públicas discutiram com o coordenador do Cejusc como a instituição irá colaborar na seleção dos processos que devem entrar no roteiro da semana, que em 2019 terá como pauta temática as ações de averiguação de paternidade.

Ficou acertado que o Cejusc repassará à defensoria a relação dos processos, que giram em torno de 712, para que possa ser feito o apanhado de quais são de competência da instituição, retornando a informação ao Cejusc que, por sua vez, fará a convocação das partes para que ocorra a coleta do material a ser enviado ao Laboratório Central (Lacen). Todo esse processo visa garantir à agilidade e o resultado positivo para as audiências realizadas durante a semana.

Sobre a reunião, o juiz Virgílio Madeira diz que foi proveitosa. “Uma reunião de trabalho positiva na qual avançamos muito. A defensoria é uma grande parceira já que 90% das ações de família são via defensoria pública. Vamos realizar essa pauta temática de averiguação de paternidade na Semana de Conciliação e a expectativa é a melhor possível”, afirmou o juiz que também elogiou o formato dos termos de conciliação feitos pela defensoria que, segundo ele, são completos. A mediadora Gislane Castro afirmou que os termos da DPE-PI chegam a ser utilizados como modelo.

A defensora auxiliar do NUSCC, Alynne Patrício, destacou a importância dos  preparativos antecipados. “A semana será de 4 a 8 de novembro, mas o grupo organizador já iniciou os trabalhos de seleção dos processos,  porque teremos uma pauta específica de processos de averiguação de paternidade, então faremos uma força-tarefa na defensoria para seleção desse processos que irão para os exames, o que precisa ser preparado com bastante antecedência. Estamos otimistas que essa será a semana com maior quantidade de processos e, o que é mais importante, com maior quantidade de acordos”, disse a defensora.

Sheila de Andrade também se manifestou quanto à relevância da organização antecipada da semana. “A reunião foi extremamente importante em relação à construção da Semana Nacional da Conciliação que vai se realizar na primeira semana de novembro, porque a meta, além dos outros casos que normalmente já são colocados no rol de ações a serem submetidas às mediações da Semana Nacional, é focar nos casos de exames de DNA segundo nos informou dr. Virgilio Madeira, que coordena o Cejusc. Então, além de chamar a defensoria para nesse primeiro momento compor a estrutura e como irão se desenvolver trabalhos para que haja a resolutividade do maior número de casos possíveis, ele apresentou a quantidade dos processos em tramitação, que giram em torno de 712 e também, já teve uma conversa prévia com o Lacen, para que seja possível verificar quantos casos podem se submeter para que haja viabilidade quanto ao prazo e aos resultados,  para que os exames já abertos sejam submetidos à mediação. Foi uma reunião produtiva, afirmamos a colaboração da defensoria para que haja um resultado positivo e a nossa organização interna para que possamos ver a participação dos defensores nas ações do Tribunal de Justiça é extremamente válida e eficaz”,  ressaltou a diretora cível da DPE-PI.

Para Carla Yáscar Belchior, a integração da Defensoria na execução do projeto é relevante. “A reunião ocorrida nessa segunda-feira (24), com o dr. Virgilio Madeira e as defensoras Alynne Patrício e Sheila Andrade revelou-se de grande importância para a defensoria pública, pois estamos participando e faremos parte também da execução do projeto da Semana Nacional da Conciliação, a se realizar entre 04 e 08 de novembro de 2019. O planejamento com razoável antecedência possibilita que a defensoria pública se organize melhor e possa atender ao máximo a pauta de audiências a ser definida, bem como sejam selecionados processos em que a possibilidade de êxito se revele maior. Além disso, será importante trabalhar, na próxima edição da semana, em uma pauta temática que abrangerá as ações de investigação de paternidade, para, em conjunto com o Lacen, seja possível viabilizar os exames de DNA necessários e, uma vez comprovada a paternidade, buscar celebrar os respectivos acordos de alimentos. Outras reuniões se seguirão e continuaremos trabalhando para que o projeto seja o mais bem sucedido e eficiente possível”, afirmou a subdefensora-geral.