Defensoria e TJ tratam da implantação do Programa Ressocializar Para Não Prender
A iniciativa vem sendo desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
A defensora pública geral do Estado do Piauí, Hildeth Evangelista, reuniu-se com o juiz Luiz de Moura, titular da Central de Inquéritos de Teresina. Na oportunidade, foi tratado sobre a implantação do Programa Ressocializar Para Não Prender.
Também participaram da reunião o subdefensor público geral, Erisvaldo Marques, e os defensores públicos Sílvio César Queiroz Costa, diretor criminal da DPE-PI; Klésia Paiva, titular da 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório; Juliano Leonel, titular da 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório; Igo Castelo Branco, titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas; e Patrícia Ferreira, titular da 12ª Defensoria Pública de Família e chefe de Gabinete da DPE-PI.
Segundo Luiz de Moura, o programa vem sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em virtude da grande parte dos presos apresentados nas audiências de custódia reiteradas vezes, terem a droga como motivação para a prática de crimes. “Verificou-se que, durante o período da prisão, não há qualquer tratamento, sequer desintoxicação. Diante desse quadro, sentimos a necessidade de sair do gabinete e criar uma rede de apoio para que essas pessoas, muitas das quais em situação de rua, pudessem receber uma assistência que as retirasse do quadro de vulnerabilidade em que se encontravam e não voltassem a delinquir, restituindo a dignidade, daí surgiu o programa Ressocializar Para Não Prender”, explicou o juiz.
“Temos o interesse em conhecer a forma como se dará a ação para que possamos ver como a Defensoria Pública pode estar inserida nesse contexto. O importante para a Defensoria é resguardar a integridade dos assistidos, cujo perfil é exatamente o das pessoas mais vulneráveis, como aquelas que hoje se encontram em situação de rua ou que são levadas para as audiências de custódia e que muitas vezes também são usuários de substâncias psicoativas. A Defensoria tem se empenhado, por meio de todos os seus órgãos de execução, para prestar um atendimento qualificado aos assistidos e é dentro dessa visão que continuaremos a trabalhar. Acreditamos na ressocialização, especialmente quando ela é feita e aceita de forma voluntária”, afirmou Hildeth Evangelista.