Defensoria inicia na Penitenciária Feminina projeto de atendimento jurídico amplo às pessoas privadas de liberdade
Primeiro atendimento já beneficiou 15 reeducandas.
As reeducandas da Penitenciária Feminina de Teresina receberam, nessa terça-feira (3), o projeto Construindo Pontes de Acesso Jurídico às Pessoas em Situação de Cárcere, de autoria da diretora cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), Sheila de Andrade Ferreira. O defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, esteve presente à solenidade de instalação, que contou ainda com a presença da gerente da Penitenciária, Cristiane de Praga; com o vice-gerente João de Moura Neto e com a diretora de Unidade de Humanização e Reintegração da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Dinah Carvalho.
O projeto tem por objetivo assegurar o atendimento jurídico amplo às pessoas privadas de liberdade, independente da área de atuação jurídica, assegurando a prestação jurisdicional de maneira ampla, nos moldes da Constituição Federal de 1988 e tem como público-alvo as pessoas que se encontram privadas de liberdade nas diversas unidades prisionais de Teresina e imediações.
Sheila de Andrade apresentou a proposta às 15 reeducandas selecionadas por meio do setor de serviço social da penitenciária, para participarem do atendimento. “Realizando os atendimentos criminais nas unidades prisionais identificamos demandas que giravam em torno de diversas áreas, especialmente na área de família, como guarda de filhos e reconhecimento de paternidade. Esse projeto que hoje trazemos para vocês, vem atender essas questões cíveis, fazendo cumprir o que a Constituição fala. É uma esperança para quem acha que estava aqui esquecida. Aproveitamos para deixar nossos agradecimentos à Secretaria da Justiça, às assistentes sociais e à gerência da Penitenciária Feminina, que nos receberam tão bem”, disse a defensora pública.
A gerente da Penitenciária e a diretora da Sejus destacaram os avanços alcançados por meio de parceria com a Defensoria Pública. “É uma parceria muito forte, um trabalho excelente que fará com que elas tenham acesso a informações que à vezes desconhecem, trata-se de um projeto importantíssimo e acredito que será um sucesso total. A Defensoria tem sido essencial dentro da Penitenciária Feminina, tanto nos processo criminais como na parte extrajudicial. Encontramos com a Defensoria muitas saídas para os problemas delas. É uma parceria que espero que nunca termine, pois é de essencial importância para os trabalhos aqui na Unidade”, disse Cristiane de Praga.
Dinah Carvalho também destacou os benefícios que a Defensoria proporciona. “Todas as vezes que a Defensoria nos procura é para agregar algo de bom para os reeducandos, vejo isso como muito positivo e acho que a Sejus tem que ter uma aproximação cada vez maior com a Defensoria Pública. Hoje, estamos aqui representando a secretaria e é importante colocar que elas têm acesso aos direitos que precisam, que aqui tratamos de direitos humanos como dever ser feito. Dentro dessa ótica penso que a parceria com a defensoria é sempre bem-vinda e hoje meu sentimento é de gratidão”, ressaltou a diretora da Sejus.
O defensor público geral destacou a novidade que o projeto Construindo Pontes representa. “Esse é mais um serviço que a Defensoria traz às Unidades Prisionais. Um atendimento diferente do que normalmente é oferecido. Quero aproveitar para parabenizar a dra. Sheila de Andrade pela excelente iniciativa, assim como para agradecer a Secretaria da Justiça e a gerência da penitenciária por abraçarem a nossa ideia. Acredito muito em parcerias, são elas que fazem com que os serviços oferecidos melhorem. Aqui na Penitenciária Feminina vemos com satisfação que algo novo vem acontecendo, mais serviços são oferecidos como, por exemplo, o consultório odontológico e quero dizer que a Defensoria estará sempre presente, proporcionando a oportunidade de resolver não apenas as questões criminais, mas todas aquelas em que tivermos condições de atuar. A partir de projetos como o Construindo Pontes, vocês podem constatar que têm esse apoio da Defensoria, que se faz presente dentro das penitenciárias superando as questões burocráticas, para que quando saírem daqui vocês tenham uma vida diferente’, disse o defensor geral, dirigindo-se às reducandas.