Defensoria integra mais um Mutirão de Audiências Concentradas da Infância e Adolescência
As audiências serão realizadas nos espaços físicos das instituições de acolhimento.
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), por meio do Núcleo Cível Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nucideca), integra mais um Mutirão de Audiências Concentradas de Reavaliação da Infância e Juventude, que será realizado até o dia 29 deste mês.
A defensora pública Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude e Diretora de Núcleos Especializados da DPE-PI, representou a instituição na abertura da ação, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na segunda-feira (19).
A abertura foi feita pela juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e Coordenadora Adjunta da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude, órgão vinculado à presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que, na oportunidade, cobrou maior compromisso do Estado e Município para com as políticas públicas de atenção às famílias das crianças e adolescentes que se encontram nos abrigos de Teresina. A juíza também destacou a dinâmica do mutirão e o papel nele desempenhado pela Defensoria Pública.
“Esperamos que esta edição tenha uma participação mais efetiva de todos os abrigos, instituições e gestores, porque nosso objetivo, como o nome já está dizendo, é concentrar todos, para que juntos possamos encontrar solução para os problemas de crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade social e risco, buscando soluções mais efetivas. Lamentamos o formato hoje adotado porque não é esse, temos que unir forças e cobrar do Estado e Município uma forma mais eficaz de resolver a demanda dos abrigos de Teresina. O papel da Defensoria nesse processo é muito importante. São duas defensoras e estagiários, uma estrutura que, se não é a ideal, é razoável e vem atendendo a essa demanda, colaborando bastante. Sem essa ajuda da Defensoria não sei nem como seria, porque são muitos abrigos, muitas audiências e a grande maioria dessas pessoas são assistidas pela Defensoria Pública”, disse a juíza.
O Mutirão de Audiências Concentradas atende a uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da própria lei do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo realizado, a partir deste ano de 2018, a cada três meses. As audiências trazem um conjunto de medidas que tem por objetivo sistematizar o controle de atos administrativos e processuais, visando garantir o retorno de crianças e adolescentes que se encontram institucionalizados para as suas respectivas famílias ou, caso esse retorno seja inviável, para o cadastro de adoção, oportunizando que possam ser recebidos em uma nova família.
“A Defensoria Pública sempre participa de forma efetiva de todos os mutirões de audiências concentradas, atuamos em quase cem por cento dos processos que tramitam na 1ª Vara da Infância e, assim como fez a magistrada, nesta oportunidade, registramos a dificuldade que temos percebido nestes mutirões de encontrarmos meios de proceder com as reintegrações familiares por ausência de políticas públicas que socorram as famílias de origem, que enfrentam problemas com drogas, falta de moradia, saúde mental, desemprego, dentre outros. Assim, as crianças e adolescentes institucionalizados pagam um alto preço por terem seus direitos violados e por não terem como retornar para suas famílias. Contudo, ainda é a esperança de contribuir para a solução da vida desse público tão vulnerável, o que nos estimula nesse trabalho” afirmou a defensora Karla Cibele.
As audiências serão realizadas nos espaços físicos das instituições de acolhimento, contando sempre com a participação das crianças e/ou adolescentes e suas respectivas famílias. Além da Defensoria Pública também integram a ação o Ministério Público, a OAB/Seccional Piauí, órgãos governamentais e não-governamentais e todos os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos e da Rede Proteção Social.