Defensoria Itinerante proporciona acesso célere à Justiça aos vulneráveis de todo o Piauí
Atuando em todo o estado, a Itinerante realiza um trabalho dedicado e com resultados imediatos.
Uma Defensoria dentro da Defensoria Pública. É dessa forma que o defensor público Marcelo Moita Pierot define a Defensoria Itinerante, da qual é diretor. A definição é compatível com o volume de trabalho, ações e atendimentos realizados pela equipe da Itinerante, que vão desde a parceria com o Tribunal de Justiça nas jornadas realizadas durante todo o ano, passando pelas ações em parceria com demais órgãos, instituições e sociedade civil como igrejas e movimentos sociais, pela realização de sessões de júri e um extenso calendário de audiências de instrução e julgamento, tanto na capital como no interior do estado.
A Defensoria Itinerante tem por objetivo ampliar o atendimento aos cidadãos vulneráveis, evitando que o desconhecimento, a distância ou a falta de condições para deslocamento sejam fatores que os impeçam de buscar a assistência jurídica integral e gratuita. A Itinerante busca dar efetividade ao mandamento constitucional que prevê a prestação de assistência jurídica integral e gratuita a todos os necessitados, seja por meio de mutirões de atendimento, de orientação jurídica ou de educação em direitos.
Em Teresina, a Defensoria Itinerante funciona na Unidade João XXIII da Defensoria Pública. Conta atualmente com sete assessores fixos, quatro assessores temporários, com a atuação do seu diretor, Marcelo Pierot, e dois defensores públicos titulares, Arilson Pereira Malaquias, na 1ª Defensoria Pública Itinerante, e Francisco Cardoso Jales, na 2ª Defensoria Pública Itinerante, o que não impede que realize um trabalho gigantesco levando atendimento às comunidades mais inacessíveis do Piauí e proporcionando o acesso à Justiça, a um expressivo contingente de vulneráveis.
Para que possa realizar as audiências cíveis e criminais, mais as sessões dos Tribunais do Júri de forma contínua, a Defensoria Itinerante conta com o imprescindível trabalho de oito defensores públicos que atuam em regime de acumulação tão dedicados à causa como os que atuam em regime de titularidade. Sendo estes Sílvio César Queiroz Costa, Eric Leonardo Pires de Melo, Robert Rios Magalhães Júnior, João Batista Viana do Lago Neto, Wendel Damasceno Sousa, Eliomar Gomes Monteiro, Daniel Gaze Fabris e Omar dos Santos Rocha Neto.
Marcelo Moita Pierot afirma que a Itinerante é um constante desafio. “Esse trabalho que a Defensoria presta nas Jornadas contribui para a solução das demandas com agilidade, o que é um diferencial, dando mais efetividade e proporcionando o acesso à Justiça para quem mais necessita, além disso os defensores na Itinerante viajam longas distâncias para garantir não apenas a presença da Defensoria em distantes cidades do interior, mas acima de tudo oferecer acesso à Justiça de qualidade ao assistido”, afirma o defensor público.
Ele destaca ainda as inúmeras ações realizadas por meio da Defensoria Itinerante, como os atendimentos por meio de parcerias com a Defensoria Pública da União, Prefeitura de Teresina, no Teresina em Ação; Igrejas e paróquias. Isso sem falar nas Jornadas da Justiça Itinerante, que a cada edição atraem um significativo número de pessoas devido a celeridade com que são solucionadas as questões, tudo transcorrendo no espaço de uma semana.
“Atuamos em várias frentes e esse é o nosso diferencial. É um trabalho que vai muito além das jornadas, que têm uma maior visibilidade. Na verdade, contamos com uma equipe dedicada, com defensores públicos vocacionados, atuando tanto com titularidade como em regime de acumulação e que não medem esforços para se deslocarem às regiões mais distantes do nosso estado, tudo para que a Defensoria possa chegar até as comunidades mais carentes, pessoas que vivem muitas vezes esquecidas e que, não fosse esse trabalho, não teriam acesso aos direitos mais básicos”, afirma Marcelo Pierot.
O desafio se torna maior pela escassez de recursos que a Defensoria tem e pelo número reduzido no quadro de defensores, fator que impede uma ampliação desses serviços, mesmo com toda disposição dos titulares e dos colegas que, além das atribuições naturais em suas titularidades, buscam amenizar a falta de Defensorias Públicas nas comarcas do interior atuando em situações de maior necessidade. Atuar na Itinerante é de fato um trabalho diferenciado, mas que ao final beneficia uma grande quantidade de famílias carentes em todo o estado do Piauí.
