Defensoria participa da 14ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa
Iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceira com os Tribunais de todo o país,
A Defensoria Pública do Estado do Piauí está integrando, desde a segunda-feira (19), no Fórum Cível e Criminal de Teresina, a 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira com os Tribunais de todo o país. A iniciativa foi criado em 2015, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e de fomentar ações preventivas e de enfrentamento à violência contra a mulher.
A Defensoria Pública é parceira na ação tanto patrocinando a defesa dos agressores naqueles casos que sejam acompanhados pela Instituição, como em relação às vítimas que já são acompanhadas pelo Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
No Piauí, devem ser realizadas, em Teresina e mais 19 Comarcas do interior do Estado, 546 audiências de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, um júri popular para julgamento de feminicídio na comarca de Parnaíba, além de atividades socioeducativas. A ação acontece até a sexta-feira (23), nos turnos da manhã e tarde.
Algumas das defensoras públicas que estão integrando a ação fizeram uma avaliação da Semana.”Entendemos, como sempre, que a realização dessa Semana tem sua importância para chamar a atenção sobre esse péssimo fenômeno da violência doméstica, que assola não só a cidade de Teresina, mas o Estado do Piauí e o Brasil como um todo. A Semana é muito importante também pelas atividades extrajudiciais desenvolvidas por meio da equipe multidisciplinar da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça, mas entendemos também que é necessário que nos possamos lutar por um Juizado que tenha maior estrutura, para que funcione todos os dias da melhor forma possível, para que possamos dar maior celeridade aos processos. Que não vejamos só a rapidez e durante o esforço concentrado de audiências, mas que possamos observar durante o trabalho ordinário da 5ª Vara Criminal do Juizado de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Então, tanto entendemos a importância como renovamos a cada edição essa parceria com o Tribunal, mas sempre pontuando a importância de lutarmos por uma Vara mais equipada, mais estruturada, com mais pessoal, com equipe multidisciplinar mais robusta, que possa realmente responder a demanda que ocorre comumente ali”, afirma a coordenadora do Núcleo da Mulher da Defensoria, Lia Medeiros do Carmo Ivo.
A titular da 5ª Defensoria Pública Criminal, Haradja Michelliny de Figueiredo Freitas Freitag, explica que a Semana contribui para melhorar o andamento processual. “A importância é que há uma concentração na realização de audiências, dando maior celeridade ao andamento de processos que estavam conclusos e aguardando o momento para realização, já que temos apenas um Juizado da Violência Doméstica que comporta quase 8 mil processos, atualmente com uma pauta já marcada encerrando o ano de 2020. Então a Semana faz com que você consiga reduzir o tempo de duração dos processos inseridos em pauta”, afirma.
Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento, destaca a questão da paz social. “No meu ponto de vista, a principal importância é chamar atenção para a importância da paz social, principalmente no seio familiar! A segunda e dar celeridade os feitos para que as partes sintam a utilidade dos provimentos judiciais na repreensão pelos atos típicos da lei Maria da Penha e prevenção de atos futuros”, declara a defensora.
Priscila Gimenes do Nascimento Godói diz que o mutirão está tendo proveito. – “Para a Defensoria é bom, principalmente por poder ajudar nossa colega Dra. Haradja Michelliny. Estamos aqui para poder atuar na defesa do réu e promover a melhor defesa possível. Esse mutirão está sendo muito proveitoso, dessa vez ao contrário das outras, foram intimadas todas as partes e a juíza da sala em que estou está conseguindo sentenciar todos os processos, então estão sendo completas”, diz.
Já a diretora Cível da Defensoria, Sheila de Andrade Ferreira, chama a atenção para alguns entraves que dificultaram a realização de audiências. “Participando de mais uma Semana pela Paz em Casa, destaco que muitas audiências foram infrutíferas em razão de erros contidos nos mandados, assim como a falta de tempo para cumprir os mandados prejudicaram o curso processual. Mas de maneira geral os processos triados para o mutirão estão dentro do perfil ajustado com o Tribunal de Justiça do Piauí e houve um esforço da Defensoria, Ministério Público e Tribunal de Justiça, para que as instruções processuais transcorressem de maneira tranquila, respeitando as garantias dos réus e o ordenamento jurídico pátrio”, enfatiza.
Fechando as conclusões, A subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, que também está integrando a Semana diz que "a colaboração entre Defensoria, Ministério Público e Tribunal de Justiça tem se revelado exitosa, contribui para a resolutividade dos processos relativos à violência doméstica, contribuindo para a solução mais célere dos casos, e voltando os olhos das instituições do sistema de justiça para os conflitos ocorridos nos lares. As audiências de que participei foram todas bem sucedidas, concluindo-se as instruções, e as sentenças devidamente proferidas nos atos. Espero que os trabalhos continuem exitosos e que os resultados alcançados sejam satisfatórios para os parceiros e os jurisdicionados".