Defensoria participa de plenária sobre segurança, participação e desenvolvimento
Os defensores públicos Jefferson Calume de Oliveira, titular da Defensoria Pública Regional de Água Branca, e Igo Castelo Branco Sampaio, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI, participaram, nesta quarta-feira (22), da Plenária Territorial sobre Segurança, Participação e Desenvolvimento Sustentável no Território Entre Rios, realizada pelas secretarias de Estado da Segurança Pública e do Planejamento, no Centro Guadalupe de Teresina.
O evento, aberto aos representantes da sociedade civil, dos órgãos públicos estaduais e municipais, dos sindicatos, conselhos territoriais e setoriais, além de corporações das polícias Civil e Militar, teve por objetivo estabelecer debate para construir de forma participativa o Plano de Segurança Pública para o Estado do Piauí, assim como as estratégias de participação social para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável fortalecendo os Conselhos Territoriais de Desenvolvimento.
O secretário da Segurança Pública, Fábio Abreu, disse que a plenária é fundamental para a construção do Plano de Segurança. “Teremos o cuidado de ouvir a comunidade, ouvir as pessoas que podem nos ajudar na construção desse plano. Aqui é o início de todo um processo. Vamos viajar pelo estado, ver as dificuldades e ideias em termos de soluções e, diante disso, vamos elaborar nosso Plano”, afirmou o gestor.
Representando o governador Wellington Dias, o secretário de Governo, Merlong Solano, também se manifestou favorável ao debate. “A ideia é estimular a participação da sociedade civil, grupos organizados de empresários, igrejas e clubes na discussão dos programas voltados para o desenvolvimento dessas regiões. Vemos aqui assuntos de grande interesse, especialmente a questão da Segurança Pública que é de primeira necessidade, pois precisamos buscar o aumento da melhoria dos indicadores de segurança”, disse Solano.
“Aqui você vê uma discussão de grande relevância. Atualmente, a DPE trabalha com situações já ocorridas na área de segurança e quando você participa de eventos como esse, plenárias que envolvem a segurança pública e desenvolvimento sustentável, já está prevenindo situações que a Defensoria no futuro poderia lidar, como crimes, internações de dependentes químicos, todas essas situações que envolvem violência e para as quais a instituição é o porto seguro para todos que não conseguem ter um advogado privado. Então, a Defensoria participando está ajudando a prevenir, junto com esse trabalho feito pela Segurança, situações que possam vir a ocorrer”, destaca Jefferson Calume de Oliveira.
Para o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-PI, o debate é de fundamental importância por estabelecer um diálogo participativo em temas tão relevantes. “Vamos dizer que são eventos dentro de um evento. Trata-se do planejamento democrático da Segurança Pública no Estado, a partir de um discussão democrática. A Defensoria se faz presente nessa parte da participação democrática, no seu mister de promoção dos direitos humanos, sempre no sentido de democratizar a própria instituição, indo aos territórios, conversando com as pessoas, com os movimentos sociais. Saindo do gabinete por acreditar que a política pública tem que ser democratizada”, afirmou Igo Sampaio que também é presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Piauí.