Solenidade de posse do Comitê com a presença dos representantes da Defensoria (Lázaro Lemos)

Os defensores públicos Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas e Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Diretora de Primeiro Atendimento da DPE-PI, participaram na última terça-feira (20), no Salão Nobre do Palácio da Cidade, da posse do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento para a População em Situação de Rua. A solenidade foi presidida pelo prefeito de Teresina, Firmino Filho.

A Defensoria Pública acompanha e assessora os trabalhos do Comitê, tendo contribuído para a criação e consolidação da política desenvolvida. Com 12 representantes de Organizações Governamentais e seis representantes de Organizações da sociedade civil, o Comitê forma um grupo que se integra a uma política nacional já existente, instituída pelo Decreto Federal 7.053 de 23 de Dezembro de 2009. A operacionalidade do Comitê se dará sob uma política municipal de atendimento à população de rua, com o objetivo de amplificar o acesso aos serviços e programas que integram as políticas públicas de assistência social, educação, qualificação profissional, trabalho e moradia, criando mecanismos para o acompanhamento da efetivação dessa política. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), que tem como secretário Samuel Silveira, será a responsável por oferecer apoio técnico e administrativo

Para o prefeito Firmino Filho é importante oferecer suporte em diversos segmentos da gestão pública para toda a população de Teresina, incluindo ai os que se encontram em situação de rua. “Temos uma situação bastante delicada nas nossas ruas, que tem a ver com a falta de vínculos, sendo fundamental que possamos estabelecer um arco de alianças com vários agentes para minimizar esse sofrimento e oferecer alternativas para essa população”, disse.

Igo de Sampaio destacou a participação da Defensoria em todo o processo de acompanhamento da população em situação de rua e discussão das efetividades do Comitê. “A Defensoria vem acompanhando por vários Órgãos, mais especialmente pelo Núcleo de Direitos Humanos, a situação das pessoas em situação de rua e hoje é um marco importante, no sentido que após devida discussão com os movimentos e com os órgãos públicos, da qual a Defensoria participou pautando e exigindo com muito protagonismo, damos posse ao Comitê de Acompanhamento e Monitoramento para a População em Situação de Rua, no qual temos assento. Nesse sentido entendemos que é importante uma ação diretamente com a Defensoria que, além de estar acompanhando, fazendo audiências e petições nos casos concretos, esta discutindo e acompanhando o interesse dos nosso vulnerável e as políticas públicas voltadas para ele, como uma espécie de órgão fiscalizador e propositivo dessas políticas”, disse o defensor. 

Patrícia Monte aproveitou o momento para entregar ao secretário Samuel Silveira projeto de sua autoria, intitulado Defensoria Popular, que visa o atendimento e orientação jurídica para as pessoas em situação de rua. “A nossa presença na solenidade foi para entender, conhecer a nova diretoria e já deixar em mãos dos responsáveis o projeto, para que possam conhecer e juntos tentar desenvolver as ações”, destacou a defensora. 

Sobre a participação dos defensores públicos, o secretário Samuel Silveira disse que “a Defensoria é uma importante Instituição do sistema de garantias de direitos, trata de um segmento social de alta vulnerabilidade, hipossuficiente, então a presença da Defensoria é um símbolo de garantia dos direitos dessas pessoas. Nessa medida reconhecemos a importância de, cada vez mais, reconhecer e engrandecer o trabalho da Instituição, agradecendo sempre a disponibilidade dos dois defensores, que sempre lidam com essa questão e a Secretaria de Assistência está sempre de portas abertas para as demandas da Defensoria, porque sabemos que não são individuais, mas significam todo um conjunto de pessoas que necessitam da qualidade de vida melhorada” .