Governo levará ações de cidadania a moradores da Serra do Inácio
Representantes de várias instituições e órgãos participaram de reunião para definir a participação no evento.
A diretora das Defensorias Regionais, defensora pública Karla Andrade, participou, nessa terça-feira (30), de reunião com a vice-governadora Regina Sousa para tratar das demandas destinadas à comunidade Serra do Inácio, no município de Curral Novo. Também participaram da reunião, no auditório da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc), Secretaria do Desenvolvimento Rural, Seplan, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Interpi e Comissão Pastoral da Terra.
A Serra do Inácio está situada nos municípios de Curral Novo e Betânia, no Piauí, e Araripina, Ouricuri e Santa Filomena, em Pernambuco. A Defensoria foi convidada para a reunião pela vice-governadora, que esteve na localidade no dia 5 de abril, oportunidade em que foi acompanhada pela defensora pública Karla Andrade.
Durante a visita, foi constatada a situação de carência na qual vivem as famílias que ocupam a Serra do Inácio, o que motivou o engajamento de vários órgãos e instituições no sentido de levar ao local ações de cidadania, o que deverá ocorrer no dia 27 de maio, na Unidade Escolar Miguel Arcanjo, localizada na Vila do Mel, uma das 10 comunidades instaladas na Serra do Inácio.
A vice-governadora pontuou que “precisamos envolver as prefeituras, chegar até a Serra do Inácio com um cronograma concreto de ações, por isso é necessário definir aqui toda a logística para o atendimento. Vamos também chamar as empresas que instalaram torres de telefonia naquela área para que assumam a contrapartida dessas ações com algum benefício para as comunidades. É necessário responsabilizá-las de alguma forma”, disse a gestora.
A defensora pública Karla Andrade especificou que, desde que foi realizada a visita no dia 05, a Defensoria Pública, por meio da Diretoria Regional, tem trabalhado no sentido de proporcionar aos moradores da Serra do Inácio o acesso a direitos que lhes são inerentes, por meio de uma estratégia jurídica montada especialmente com esse fim.
“Já fizemos contato com a Prefeitura de Curral Novo e o Cartório de Simões, no sentido de que verifiquem os procedimentos para emissão do CPF, Registro Civil e Certidão de Nascimento, para que no dia 27, quando formos realizar a ação junto às comunidades, possamos ter condições de efetivamente oferecer o acesso à Justiça. Também já fizemos contato com a Defensoria Pública da União, que se engajará e irá conosco até a serra, porque algumas ações são de competência exclusiva da Justiça Federal, como as questões relacionadas à previdência social, por exemplo. Também fizemos um contato inicial com a gerência do INSS aqui no Piauí, pois consideramos interessante a ida de um técnico que nos ajude nas questões relacionadas a ações voltadas para saúde. Cremos que o importante é chegarmos até a Serra do Inácio com ações resolutivas, não apenas gerando expectativa para aquelas pessoas que já são tão desesperançadas, mas sim proporcionando a solução imediata e, quando não for possível, orientando-as e direcionando-as da forma mais eficaz para a solução de suas demandas”, afirmou Andrade.
Ao final da reunião, ficou acertado um novo encontro no dia 16, também no auditório da Secretaria do Planejamento, para definir detalhes da realização da ação na Serra do Inácio.