Defensoria possibilita liberação do corpo e sepultamento de filho de assistido dado como indigente
Na condução da ação com celeridade, a Defensoria Pública contou com apoio da Sasc e IML.
Reconhecidamente vulnerável e fragilizado, o caseiro Geraldo Vieira da Silva chegou à Defensoria Pública em busca de ajuda para conseguir a liberação do corpo do filho no Instituto Médico Legal, onde se encontra desde o dia 29 de abril deste ano, quando foi encontrado desfigurado, vítima de espancamento no bairro Piçarreira I. Atendido pela Diretoria de Primeiro Atendimento da instituição, que tem como diretor o defensor público Marcelo Moita Pierot, o caseiro recebeu toda a orientação, apoio e ajuda para a solução do caso.
Com 19 anos de idade, S.R. da S. foi encontrado morto dois dias após sair de casa para buscar ajuda para a mulher, que se encontrava em trabalho de parto. O reconhecimento do corpo foi feito pelo pai, que desde então passou por um doloroso processo para conseguir a liberação, o que não ocorreu de imediato após o reconhecimento devido ao fato do falecido não possuir nenhum documento de identificação , nem sequer certidão de nascimento, mesma situação em que se encontram os outros três filhos do assistido, todos nunca registrados devido a mãe também não possuir documentos.
Segundo a assessora técnica da Diretoria de Primeiro Atendimento, Juciara Sousa Santiago, constatando a situação de total vulnerabilidade do assistido, foi feito o imediato encaminhamento de ofício ao Instituto Médico Legal, solicitando que a liberação do corpo somente fosse autorizada após a finalização das diligências cabíveis, tendo por objetivo evitar que fosse sepultado como indigente.
A Diretoria de Primeiro Atendimento também requereu as certidões negativas de inexistência de registro de nascimento dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, Cadastro de Identificação da Secretaria de Segurança e do Ministério do Trabalho, documentos necessários para o defensor público Marcelo Pierot ingressar com medida judicial de Suprimento de Nascimento, com pedido de autorização de liberação do corpo pela família.
“A condição de vulnerabilidade da família é tão grande que eles sequer dispunham de recursos financeiros para custear a urna funerária para o sepultamento, isso nos motivou a recorrer à Secretaria de Assistência Social e Cidadania por meio da qual conseguimos a urna, o que garantiu um sepultamento digno ao morto”, explica Juciara Santiago.
“Foi um processo relativamente rápido no qual contamos com a colaboração tanto dos cartórios, como do IML e da Sasc que, sensibilizados com a situação do assistido, nos deram respostas céleres, possibilitando o atendimento adequado”, complementa a também assessora técnica da Diretoria de Primeiro Atendimento, Suellen da Costa Monteiro.
Todo o processo da documentação foi concluído no dia 31 de maio e, de posse da sentença, uma equipe da Defensoria acompanhou o caseiro para proceder a liberação do corpo e providenciar o sepultamento.
“O atendimento que recebi na Defensoria foi o céu. Não preciso dizer mais nada”, afirmou Geraldo Vieira da Silva, visivelmente emocionado quando de posse da documentação.
Para o diretor de Primeiro Atendimento, Marcelo Pierot, “o caso demonstra o Primeiro Atendimento da Defensoria mais que um setor burocrático de triagem é um espaço de acolhimento e que não mede esforços para superar as vulnerabilidades daqueles que buscam atendimento. Nesse momento de fragilidade emocional do pai, imediatamente solicitamos ao IML que conservasse o corpo e buscamos agilidade junto a vários órgãos estatais para um desfecho digno numa história trágica! Ao indagarmos as condições de vida do assistido constatamos que todos os filhos não possuíam Registro Civil e não estão matriculados na escola o que já nos impulsionou a também providenciar essa regulamentação! Esse trabalho é diário havendo uma determinação para cada colaborador analisar de forma técnica e principalmente humanizada cada situação que nos são apresentadas fazendo com que o assistido da Defensoria se sinta realmente acolhido dentro da nossa instituição”, diz o defensor, que foi pessoalmente agradecer e parabenizar a juíza Celina Maria Freitas Moura pela celeridade no processo.
Ao receber os agradecimentos a juíza elogiou o trabalho da Defensoria Pública, mas principalmente a sensibilidade do defensor e de toda a equipe da Defensoria.
A Diretoria de Primeiro Atendimento da DPE-PI também vai requerer as certidões de nascimento, assim como os demais documentos necessários, dos demais filhos de Geraldo da Silva para que venham a ter acesso a programas sociais e também possam ingressar na escola.