Defensoria Pública acompanha situação de famílias na Vila Apolônia
Uma equipe da DPE foi até o local após a Defensoria ter sido comunicada, informalmente, sobre a destruição das casas.
As defensoras públicas Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, subdefensora pública geral, e Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento, acompanharam, na quarta-feira (14), a situação de moradores da Vila Apolônia, na zona norte de Teresina.
As defensoras foram até o local após a Defensoria Pública ter sido comunicada, informalmente, sobre a destruição de casas na Vila Apolônia. Carla Yáscar Belchior e Patrícia Monte conversaram com as famílias e registraram os nome e alguns dados pessoais de todos que se apresentaram alegando prejuízo pela destruição de suas residências, o que segundo eles vem ocorrendo nos últimos dois dias.
Patrícia Monte explica que a ida até a Vila Apolônia representa o cumprimento da missão da Defensoria. “Na missão institucional de tutelar, o direito social à moradia, e, portanto, atendendo as reivindicações de lideranças locais, fomos até a vila, e constatamos o grau de vulnerabilidade e precariedade em que vivem as famílias lá assentadas. Inclusive observamos que havia crianças com menos de um ano de idade sem a mínima condição de sobrevivência digna. As habitações são irregulares e abrigam pessoas em grave estado de vulnerabilidade: desempregados, mães adolescentes, bebês de colo. Catalogamos algumas pessoas e adotaremos as medidas legais para encaminhamento das famílias para avaliação da viabilidade de serem inseridas em programas de moradia, ou outras medidas para garantir o mínimo de dignidade”, ressalta a defensora.
Carla Yáscar Belchior diz que medidas precisam ser adotadas para que as famílias possam ter seus direitos assegurados. “A visita realizada hoje na Vila Apolônia visou atender ao chamado de liderança comunitária e verificar in loco a demanda trazida à Defensoria Pública, no sentido de identificar as pessoas atingidas pela derrubada de casas iniciada na última segunda-feira. A comissão, designada pelo defensor público geral, para atuar junto aos atingidos pelo projeto das Lagoas do Norte adotará as providências necessárias no sentido de colher informações e atuar para evitar eventuais lesões a direitos”, afirma a subdefensora-geral