Defensoria e Corregedoria do TJ tratam de logística para desenvolvimento de ações conjuntas
Em reunião realizada esta semana foram firmados os detalhes da parceria.
O defensor público geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, e a corregedora-geral da Defensoria Pública, Ana Patrícia Paes Landim Salha, estiveram reunidos com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa, e com o juiz auxiliar da Corregedoria, Luís de Moura. Na ocasião, foram tratados assuntos de interesse comum da Defensoria e do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
Erisvaldo Marques destacou os avanços alcançados pela Defensoria Pública nos últimos anos, bem como algumas dificuldades enfrentadas pela instituição para atender todas as demandas, levando em consideração o quadro de defensores, bem como as limitações orçamentárias. “Desde o início da nossa gestão temos procurado desenvolver um trabalho no sentido de modernizar a Defensoria cada vez mais, buscando parceiras para isso. Precisamos destacar que, mesmo com o orçamento limitado que dispomos, temos realizado nossas ações em prol dos usuários da Defensoria, sempre buscando o engrandecimento da instituição, o que pode ser constatado por meio de dados e modernização que nos mostram, por exemplo, que de 2015 a 2018 tivemos um aumento de cerca de 100 mil atendimentos, que temos núcleo que atingiu agora em agosto o mesmo número de atendimentos realizados em 2018. Também temos uma Coordenação de Projetos e Planejamento que hoje conta com vários projetos em desenvolvimento, temos programas e campanhas voltados para garantir o bom relacionamento tanto no ambiente de trabalho como junto aos nossos assistidos. Temos incentivado a mediação e conciliação e somos a Defensoria Pública com mais projeto inscritos no Prêmio Innovare. Tudo isso é parte do que realizamos com a estrutura que não a adequada, racionalizando e definindo prioridades. As dificuldades são muitas, mas somos otimistas e temos procurado fazer a nossa parte. Somos parceiros nas ações do Tribunal de Justiça como a Semana pela Paz em Casa, por exemplo, para a qual tivemos que deslocar defensores do interior do estado. Apesar de todos avanços necessitamos ter um tratamento mais igual com os outros que compõem o sistema de justiça piauiense”, disse o defensor-geral.
Ana Patrícia Paes Landim Salha reforçou a fala do defensor-geral, lembrando que para que as ações sejam realizadas de forma satisfatória a Defensoria necessita ser comunicada com antecedência, para que possa se organizar da melhor forma, evitando que, por conta da quantidade de processos, os defensores fiquem sobrecarregados, o que pode comprometer o resultado das ações.
O corregedor-geral de Justiça afirmou estar muito satisfeito com a reunião com a Defensoria e disse acreditar que o estreitamento nas relações será fundamental para o bom desenvolvimento de ações futuras. “Aqui temos trabalhado com muita humildade e respeito o que vejo, pelo perfil dos gestores , que é o que acontece também na Defensoria. Dentro dessa gestão participativa e proativa que procuramos desenvolver temos projetos como o da Corregedoria Itinerante, focando na orientação e no apoio para cumprir a meta do CNJ que é da produtividade. Tudo isso dentro da nossa realidade. A parceria da Defensoria é por demais importante para atingir muitos dos nossos objetivos. Pretendemos fortalecer essa parceria “, disse Hilo de Almeida.
O juiz auxiliar da Corregedoria também se manifestou destacando o papel desempenhado pela Defensoria Pública. “A Defensoria Pública é imprescindível para o nosso trabalho pois cuida da maioria das ações que atendemos e agradecemos muito essa vinda aqui, para que possamos desenvolver uma gestão compartilhada e participativa. Já temos ótimas parcerias em muitos projetos como, por exemplo, na questão do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM),para o qual contamos com o apoio da Defensoria por meio das defensoras públicas Dra. Lia Medeiros e Dra. Sara Melo que ministraram palestras em capacitação para que essa rede de cooperação possa ser desenvolvida. Então só temos a agradecer”, disse Luís de Moura que prometeu retribuir a visita para acertar com a defensoria futuras ações cojuntas.
Ao final da reunião ficou definido que a Corregedoria do Tribunal de Justiça oficiará com antecedência à Defensoria Pública sobre futuras ações, para que a instituição possa se organizar dentro das suas limitações e compor com resolutividade as demandas propostas.