Defensoras públicas integrantes da força-tarefa em Picos (Airton Santos)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí iniciou, nessa segunda-feira (14), o atendimento presencial da força-tarefa que a instituição realiza na Penitenciária José de Deus Barros, em Picos. A ação é coordenada pela subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, e conta com as defensoras públicas Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, coordenadora auxiliar das Defensorias Regionais e titular da 1ª Defensoria Pública de Esperantina;  Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, titular da 3ª Defensoria Pública de Picos; Julieta Sampaio Neves Aires, titular da 4ª Defensoria Pública de Picos; Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia, titular da 5ª Defensoria Pública de Picos; e Cyntya Tereza de Sousa Santos, titular da Defensoria Pública de Canto do Buriti.

O Projeto Força Tarefa-Defensorial, que tem como autor o defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, começou a ser desenvolvido no ano de 2015 e tem por objetivo dar agilidade ao andamento processual, sem prejuízo aos atendimentos normalmente realizados pela DPE-PI nos demais presídios do Estado. Durante o atendimento presencial, que ocorre em Picos até o dia 18, as defensoras públicas poderão interpor petições relativas a pedidos de liberdade das pessoas assistidas pela Defensoria, assim como adotar providências de natureza administrativa, visando assegurar os direitos dos assistidos. A ação é desenvolvida com a parceria da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Sobre o início da ação em Picos, a subdefensora-geral, Carla Yáscar Belchior, diz que “o início da força-tarefa em 14 deste mês de outubro foi muito positivo. Atendemos todos os sentenciados previstos para o primeiro dia. Tivemos colaboração efetiva da equipe da penitenciária, bem como envolvimento das defensoras públicas participantes. Os processos já haviam sido devidamente analisados, o que agilizou os atendimentos. Ao longo da semana pretendemos levar assistência jurídica a todos os sentenciados recolhidos na Penitenciária José de Deus Barros, esclarecendo sobre os direitos e benefícios previstos na Lei de Execução Penal, bem como fazendo os requerimentos cabíveis em favor dos assistidos. A Defensoria Pública cumprindo sua missão de garantir efetiva assistência a todos os vulneráveis”.

O defensor-geral Erisvaldo Marques destaca como é desenvolvido o Projeto nas Penitenciárias. “Inicialmente fazemos diagnóstico da situação a partir da análise dos processos, para em seguida passarmos à etapa presencial. Iniciamos o atendimento já inteirados dos procedimentos que poderemos adotar. Ao realizar essa força-tarefa na Penitenciária José de Deus Barros, em Picos, em conjunto com a Secretaria da Justiça, estamos cumprindo a nossa missão institucional junto às unidades prisionais do Piauí, garantindo aos assistidos pela Defensoria os direitos que lhes são assegurados em lei, tudo dentro de uma visão humanizada da situação”, afirma o defensor.

Nesta quarta-feira (16), Erisvaldo Marques e o secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson Rodrigues, estarão em Picos acompanhando as ações da força-tarefa.