Defensoria Pública integra Audiências Concentradas da Vara da Infância
Todos os anos a Instituição é parceira através do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude.
A defensora pública Daniela Neves Bona, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, participou da abertura das Audiências Concentradas da Infância e Adolescência 2017, realizada na segunda-feira (2), no auditório da Escola Superior de Advocacia. Na oportunidade aconteceu palestra proferida pela juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, da Vara da Infância e Juventude, que falou sobre “Mutirão de Audiências Concentradas: todos pelo direito de viver em família”.
As Audiências Concentradas são um conjunto de medidas que têm por objetivo sistematizar o controle de atos administrativos e processuais, para garantir o retorno de crianças e adolescentes institucionalizados às suas respectivas famílias. A ação se destina a reavaliar, por meio de equipe multidisciplinar, a situação das crianças e adolescentes que se encontram inseridos em programas de acolhimento institucional, para que seja observada a possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta.
Durante a abertura dos trabalhos a juíza Maria Luiza Freitas destacou o empenho da Vara da Infância nesse sentido ao longo dos anos. “A Vara da Infância e Juventude tem enfrentado o desafio de realizar os mutirões de audiências concentradas, obedecendo uma instrução normativa do Conselho Nacional de Justiça, segundo o qual o acolhimento institucional não se prolongará por mais de dois anos. A avaliação será feita nos treze abrigos existentes em Teresina, por equipe formada por instituições e órgãos integrantes da rede de proteção, que avaliarão 130 processos, alguns dos quais com até nove crianças”, disse a juíza.
“A Defensoria Pública, como Instituição integrante dos sistema de garantia de direitos participa desses mutirões e entende a importância de juntar esforços para fazer valer os direitos das crianças e adolescentes na busca por garantir-lhes o direito não apenas de moradia, mas sobretudo o direito a convivência familiar e comunitária, junto de uma família onde possam receber amor, afeto e carinho de que tanto necessitam!”, destaca Daniela Bona.