Uma das audiências para avaliar a situação das crianças e adolescentes (Lázaro Lemos)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), por meio do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude, participa do Mutirão de Audiências Concentradas realizado pela Vara da Infância e da Juventude nas dez casas de acolhimento de Teresina.

O trabalho, que será finalizado no dia 27, já foi realizado na Casa Savina Petrilli, no Cria, Fazenda da Paz e Casa do Oleiro. Na próxima semana, de 23 a 27, serão feitas as audiências da Casa Dom Barreto, Lar da Criança, Reencontro, Família Acolhedora, Casa de Punaré e Abrigo Masculino.

A ação é coordenada pela juíza da Infância e da Juventude, Maria Luiza de Moura Mello e Freitas.  A participação da Defensoria está acontecendo por meio das defensoras públicas Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, e Daniela Neves Bona, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude.

As audiências são uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que após conhecer a realidade dos abrigos em várias capitais, constatou a necessidade  de um trabalho eficaz junto às crianças e adolescentes que se encontram nesses locais, em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que recomenda que ocorra uma reavaliação da situação  a cada três meses.

Segundo a juíza Maria Luiza Freitas, o trabalho é conjunto. “Reunimos as instituições de garantia de direitos assim como a rede de proteção, que ficam a postos para que sejam dados os encaminhamentos necessários, garantindo maior celeridade, afirmou Maria Luiza.

Avaliando a primeira semana da ação, a defensora pública Karla Cibele Andrade diz que “muito embora não tenha havido nesta semana o retorno de nenhuma criança ou adolescente para sua família de origem, já podemos contabilizar outros tipos de ganhos, uma vez que outras crianças e adolescentes tiveram confirmadas a sua manutenção nas famílias acolhedoras onde já estão exercendo o seu direito a convivência familiar e comunitária e mais de 20 jovens acolhidos nas comunidades terapêuticas foram ouvidos, juntamente com seus familiares e todos confirmaram o sucesso no seu tratamento e sua intenção de permanecer até o final da referida medida de proteção requerida pela Defensoria Publica que é o tratamento de drogadição”.

Para a defensora pública Daniela Bona “o trabalho realizado pela Defensoria, em conjunto com todo o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, mostra-se bastante eficaz na medida em que é possível a reavaliação da situação de cada criança e adolescente que se encontra em acolhimento e com a consequente solução que melhor interessa ao infante”.