A Jornada da Justiça Itinerante na Vila Operária (Lázaro Lemos)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realiza atendimento diferenciado especificamente para o público LGBT durante a Jornada da Justiça Itinerante, no Centro Paroquial da Vila Operária, zona norte de Teresina, até sexta-feira (30). O atendimento ocorre paralelo a 15ª Semana do Orgulho de Ser.

O atendimento ao público LGBT é feito por uma equipe diferenciada e conta com as orientações das defensoras públicas Sheila de Andrade Ferreira, diretora cível da Defensoria. e Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento. “É importante a Defensoria participar, durante a Semana do Orgulho de Ser, que começou hoje e se estende até o próximo domingo com uma série de programações, porque ratifica a parceria da DPE com os movimentos sociais e, especificamente no caso,  levando o atendimento ao público LGBT à Jornada da Justiça Itinerante, com a participação da Defensoria, dessa vez, na Vila Operária, tendo um espaço específico para atendimento diferenciado às demandas da população LGBT, exatamente para que seja reservado, e que os interessados consigam  tirar dúvidas ou ingressar com pedidos administrativos e até mesmo judiciais. Mais uma vez a Defensoria se mostra sensível ao atendimento da causas LGBT e promove o acompanhamento das demandas, de todo o público vulnerável que nos procura e merece a correlata atenção”, diz Sheila de Andrade.

Patrícia Monte também destaca o engajamento da instituição na causa específica da comunidade LGBT. “Como Diretora de Primeiro Atendimento, e tendo sido autora do projeto “Meu Nome Meu orgulho”, fui convidada para prestar orientação jurídica para pedido administrativo de alteração de prenome e identidade de gênero na “Semana do Orgulho de Ser”. Desde que o projeto foi lançado, em agosto de 2018, que o trabalho da Defensoria Pública do Piauí teve grande repercussão em solicitações desta natureza. Assim, considerando a importância do alteração do nome civil para as pessoas transgêneros, a ação da Diretoria de Primeiro Atendimento, para tal fim, é imprescindível para conquista da dignidade e respeito das pessoas”, destaca a defensora.

Para Marinalva Santa, do Grupo Matizes, a disponibilidade da Defensoria em prestar esse atendimento diferenciado durante a Jornada da Justiça Itinerante é de fundamental importância para o público LGBT. “Reputo como uma das mais importantes da vasta programação da “15ª Semana do Orgulho de Ser” essa ação de assistência jurídica, que a Defensoria está prestando. É com alegria que firmamos mais uma vez essa parceria com a Defensoria Pública e esperamos que muitos LGBTs apareçam na Jornada da Justiça Itinerante, para garantir seus direitos de retificação do nome, no caso de travestis e trans; de orientação sobre o processo de adoção, no caso de casais homoafetivos; de procedimentos necessários para realização tanto do casamento como da escritura de união estável. Cito essas demandas porque são as mais recorrentes que temos no Matizes e acreditamos que serão as mais recorrentes também nesse atendimento que a Defensoria presta até sexta-feira na Justiça Itinerante. Mais vez agradecemos a Defensoria por essa parceria proveitosa e que contribui muito para o fortalecimento da cidadania LGBT”, diz a representante do Matizes.

A Semana do Orgulho de Ser é realizada pelo Grupo Matizes desde 2005,  com o objetivo de levar o debate sobre direitos humanos e diversidades para um público variado. Tendo em sua programação atividades gratuitas como oficinas, palestras, mostras de filme, shows, lançamento de livros e eventos esportivos. Todas essas ações têm como foco a promoção de direitos de grupos discriminados, especialmente a população LGBT de Teresina.