Defensor público Fabrício Araújo e equipe durante o atendimento (Lázaro Lemos)

O defensor público Fabrício Márcio de Castro Araújo, titular da 6ª Defensoria Pública do Sistema Criminal, realizou nesta segunda (03), um esforço concentrado de atendimento na Penitenciária Irmão Guido, iniciando pelo Pavilhão C.

O objetivo da ação foi avaliar o andamento processual de cada reeducando, dando os encaminhamentos necessários como, requerer benefícios e buscar correções dos cálculos. O Pavilhão C da Penitenciária Irmão Guido conta, em sua maioria, com reenducandos que já foram sentenciados e aguardam a remoção para outras Unidades Prisionais do Estado.

“Entendemos que com um mutirão desses conseguimos alcançar maior número de sentenciados, para atendê-los devidamente, uma vez que recebemos inúmeras ‘pipas’ dos reeducandos, solicitando atendimento. Então com essa ação conseguimos alcançar o maior número de detentos e com isso proporcionar o acesso à Justiça para esses vulneráveis”, explica Fabrício Araújo, referindo-se aos bilhetes, conhecidos como ‘pipas’ dentro do Sistema Prisional, que os reeducandos enviam aos defensores públicos.

O defensor explica ainda que a ação foi realizada em parceria com a direção da Penitenciária. “Vale ressaltar que esse trabalho foi feito em parceria com a Direção da Irmão Guido, na pessoa do agente José Bacelar, que é o coordenador de disciplina, com o apoio do Gustavo Castro, que é Gerente da Unidade Penal, junto com o Marceone Barros, vice-gerente. Iniciamos o atendimento pelo Pavilhão C,  uma vez que, de acordo com a Direção, é o em que se encontra maior número de sentenciados. Nosso foco é o atendimento a esses assistidos. Procuramos sempre tentar ser um agente de transformação social dentro de cada Pavilhão. O próximo será o D, até alcançarmos e atendermos todos os reeducandos da Penitenciária Irmão Guido”, afirma Fabrício Márcio Araújo.

Para a estagiária da 6ª Defensoria do Sistema Prisional, Lizza Micaelly, a ação é enriquecedora. “A importância de uma visita dessas, com formato de mutirão, voltada para um pavilhão específico por ter maior número de sentenciados, faz com que a gente tenha a oportunidade de analisar melhor os processos e avistar possíveis benefícios legais, previstos na Lei de Execução Penal”, ressalta.

“A importância dessa ação é adiantar as questões relativas a essas pessoas que aqui estão recolhidas há um bom tempo, esperando a remissão da pena para ir para outros locais, como a Major César e outras Unidades Penais. Com essa ação a gente cria mais vagas para outros detentos. Isso ajuda bastante a desafogar os pavilhões. É muito importante essa ajuda da Defensoria Pública”, afirma o coordenador de disciplina da Penitenciária Irmão Guido, agente José Bacelar.