Defensores Públicos recebem homenagem na Câmara Municipal (Lázaro Lemos)

Em Sessão Solene da Câmara Municipal de Teresina nesta sexta (25), a Defensoria Pública do Estado do Piauí recebeu homenagem pelo transcurso do Dia do Defensor Público, em 19 de maio, e da Semana Nacional da Defensoria Pública, de 14 a 19 do referido mês. A Sessão foi uma propositura dos vereadores Luís André, Gustavo Gayoso e Edilberto Borges, em reconhecimento ao papel desempenhado pela Instituição.

A solenidade foi prestigiada pelo defensor público geral em exercício, Erisvaldo Marques dos Reis e número significativo de defensoras e defensores públicos. A defensora pública geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, não pôde comparecer por estar em Salvador, no Estado da Bahia, participando de reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, do qual integra a atual diretoria. A Sessão foi presidida pela vereadora Cida Santiago.

"Todos os anos a Câmara Municipal homenageia os defensores públicos pelo Dia Nacional do Defensor. Nós, que trabalhamos na Instituição nos anos de 2003 e 2004, nos sentimos muito feliz e lisonjeado em poder como vereador de Teresina, fazendo parte do Poder Legislativo, homenagear uma Instituição que tem parceria até com a Câmara, por prestar ajuda às pessoas mais carentes por meio de  uma advocacia gratuita o que vai de encontro ao vereador, como o político mais próximo da população. Então é muito gratificante prestar essa homenagem aos 117 defensores públicos do estado do Piauí e em nome da Dra. Hildeth Evangelista, essa grande defensora geral, que muito contribui para o respeito da Instituição”, afirmou o vereador Luís André.

O parlamentar também fez referência ao fato de ter sido agraciado com a Medalha do Mérito Defensorial. “Fiquei muito feliz com esse reconhecimento da Defensoria. Infelizmente não pude comparecer à solenidade, as certamente receberei a homenagem posteriormente. É muito gratificante ser reconhecido pela Defensoria Pública”, afirmou Luís André.

O presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Batista Viana do Lago Neto, também se manifestou durante a solenidade. “Trata-se do reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. Teresina é a nossa maior Comarca, com mais de 800 mil habitantes, sendo responsável pela grande parte do nosso volume de atendimentos. Embora a Defensoria tenha paulatinamente penetrado no interior, crescido e ocupado outros espaços, a capital ainda é o nosso grande bolsão de atendimento e no momento em que a Câmara Municipal nos chama para uma Sessão Solene é motivo de grande honra, de grande orgulho, porque percebemos que estamos no caminho certo”, afirmou.

Também se manifestaram o  ouvidor-geral da DPE-PI, Nayro Victor Lemos Resende Leite e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, Chico Lucas. “A Defensoria é a Instituição do Sistema de Justiça  que abriu seus quadros para os movimentos sociais, em uma clara demonstração de democracia. Os defensores públicos são homens e mulheres abnegados”, destacou o ouvidor. “A Defensoria é uma das instituições mais importantes do Sistema de Justiça por representar os desassistidos, os carentes. Tem uma importância relevantíssima, principalmente para garantir e executar um dos principais direitos fundamentais da Constituição, que é a igualdade. Além disso conta com um quadro qualificado, de pessoas comprometidas, que prestam um serviço que não deixa a desejar a nenhum escritório jurídico no Brasil, pessoas vocacionadas, abnegadas nesse propósito. A Defensoria faz um excelente trabalho e somos muito honrados em contar com defensores dentro dos quadros da OAB e principalmente saber que temos uma coirmã, que é a Defensoria, do lado da advocacia, buscando a efetivação dos direitos fundamentais”, ressaltou o presidente da OAB/PI.

Em sua manifestação, o defensor público geral em exercício destacou o papel da Defensoria Pública em garantir aos necessitados economicamente e vulneráveis a dignidade humana "Papel esse que não é fácil diante do enorme obstáculo que a Defensoria Pública Piauiense enfrenta, que é a falta de recursos financeiros, o  que nos impede, principalmente, de realizar concurso público para provimento de mais cargos de defensores e servidores concursados. Contamos atualmente com 117 defensores públicos Titulares, distribuídos em 32 Comarcas. Basta dizer que Orçamento da Defensoria corresponde a 39% do Ministério Público e é quase seis vezes menor que o do Poder Judiciário. Contudo, ao longo dos últimos anos, a Instituição vem se estruturando e modernizando, especialmente depois que conseguimos a tão sonhada autonomia administrativa financeira em 2016, e aqui ressaltamos o compromisso  assumido pelo governador Wellington Dias no ano de 2015 com os defensores públicos. Importante destacar que ainda em 2015, por determinação da Dra. Hildeth Evangelista, se deu início ao primeiro Plano Estratégico da Defensoria,  para o qual foram traçadas metas e objetivos, muitos dos quais já cumpridos e outros em fase de execução, entre as quais podemos citar a modernização do setor tecnológico, novas práticas de governança e aumento do número de atendimentos à população, tendo para isso melhor apoio logístico. Destaque-se que no ano de 2017 foram realizados pela Defensoria mais de 235 mil atendimentos nas mais diversas áreas.  Também em recente pesquisa  realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, a Defensoria  Pública brasileira ficou em primeiro lugar entre as instituições mais importantes do Sistema de Justiça. É a Defensoria que está sempre ao lado dos pobres, dos vulneráveis e das minorias, independente qual for a situação”, destacou Erisvaldo Marques dos Reis.  

Ao se referir diretamente à homenagem, Erisvaldo Marques destacou a satisfação em recebê-la. “É com muita honra que recebemos a sincera homenagem aos defensores públicos e à Defensoria Pública. E com imensa alegria pelo reconhecimento da Instituição pelo Poder Legislativo do Município de Teresina. Aos defensores públicos nesse dia tão especial em que somos homenageados e na qualidade de agentes políticos de transformação social, convido para mantermos a chama acesa do ideal de uma sociedade justa e igual para todos”, finalizou o defensor público geral em exercício.         
                                                                       
 A solenidade na Câmara Municipal de Teresina foi prestigiada por número significativo de defensoras e defensores públicos, além de representantes de associações e entidades da sociedade civil.