Defensor Jefferson Calume em atendimento no município de Água Branca (Divulgação)

A Defensoria Pública Regional de Água Branca, que tem como titular o defensor público Jefferson Calume de Oliveira, tem conseguido êxito significativo em relação às ações de reconhecimento de paternidade e de alimentos, assim como no atendimento às pessoas que se encontram reclusas na delegacia do Município.

Segundo Jefferson Calume, as ações de investigação de paternidade e de alimentos  apresentam uma grande demanda que envolve tanto o Município de Água Branca como de Lagoinha, Hugo Napoleão e Olho D´Água que ele são jurisdicionados. “ A demanda aumentou bastante  porque passou a ter respostas.  Normalmente somos procurados por mulheres que têm filhos registrados unilateralmente e temos que procurar promover a ação cabível, buscando primeiro o acordo e  temos conseguido êxito quando chamamos o suposto pai. Diante de uma audiência extrajudicial, feita  no próprio Núcleo da Defensoria os pais  terminam reconhecendo a paternidade, até por questões de semelhança, do tempo da concepção,  e ai já suprimos a etapa de judicializar”, diz o defensor.

Jefferson Calume explica que após feito o processo de conciliação para o reconhecimento o próximo passo é a ação de alimentos que normalmente já é feita em conjunto. “ Passamos a fazer com que o documento tenha valor, homologado pelo Juiz e automaticamente, conseguimos  junto o alimento devido. Tudo de forma gratuita pois o cartório local não cobra nenhum valor aos assistidos pela Defensoria.  Dessa forma as ações de paternidade estão tendo êxito de 40%  através da mediação”, informa.

“Nas ações de alimentos existe uma característica que é comum a quase todas. São as chamadas viúvas de maridos vivos que nos procuram. Isso porque é comum ali na região do Médio Parnaíba, que os esposos ou companheiros que com essas mulheres têm filhos  devidamente registrados viagem para Minas Gerais, Bahia ou São Paulo  em busca de emprego e terminem por perder o vínculo com a família. Muitas vezes constituindo até mesmo outra família no local onde vivem. Nesses casos encaminhamos expediente para a Justiça Eleitoral e INSS, porque se eles têm vínculo empregatício fazem o desconto necessário à Previdência e após serem localizados o valor referente aos alimentos passa a ser diretamente descontado da fonte. Nesses casos a nossa demanda também aumentou devido a agilidade com que os casos são solucionados”, explica Jefferson Calume.

O defensor explica ainda que na área Criminal tem realizado visitas permanentes à Delegacia de  Água Branca. “Estamos  visitando diariamente a delegacia da cidade que envolve também as outras quatro cidades aqui já citadas e mais Barro Duro, São Pedro e Agricolândia já que a Regional da Polícia  abrange também esses outros municípios. Então quando chegamos identificamos o preso e os que não fazem parte da nossa competência repassamos para a Defensoria Itinerante, através do Dr. Afonso Júnior, que vai patrocinando as ações cabíveis. Dessa forma é possível entrar numa sinergia boa, bem organizada. Dessa forma damos andamentos ás audiências que muitas vezes se estendem até às 19h. “, diz Jeffseron Calume.

O defensor atribui o êxito do trabalho a opção da Defensoria pela Conciliação. “Na defensoria de Água Branca estamos sempre tentando promover ações e mediações  de conciliação e, dentro do possível, atendendo  independente de ser o assistido da nossa comarca ou não. Ninguém sai de lá sem resposta.  Fazemos os encaminhamentos necessários e dá certo”, afirma.