Defensora pública Alynne Patrício, durante a ação no Tribunal de Justiça (Lázaro Lemos)

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) participa de mais uma edição do Projeto “Eu Tenho Pai”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A ação segue até a sexta-feira (09), no auditório do tribunal e se destina à coleta para 300 testes gratuitos de DNA, que serão abertos em novembro, durante a Semana Nacional de Conciliação.

Os 300 processos foram selecionados pela Defensoria Pública, atendendo a um acordo firmado durante reunião ocorrida dia 24 de junho do corrente ano, entre representantes da defensoria e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), para discutirem a logística de realização da Semana de Conciliação.

Durante a reunião, em junho, na qual estiveram presentes a subdefensora pública geral, Carla Yáscar Belchior; a diretora cível da DPE-PI, Sheila de Andrade; a defensora auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da DPE-PI (NUSCC),  Alynne Patrício; o cordenador do Cejusc, Virgílio Madeira; a integrante do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJ-PI (Nupemec), Vanessa Brandão, e a mediadora do Cejusc, Gislane Maria Porto Castro, foi acordado que a defensoria faria a seleção dos processos de competência da instituição e que o Cejusc faria a convocação das partes, para que ocorresse a coleta do material a ser enviado ao Laboratório Central (Lacen).

Todo esse processo visa garantir à agilidade para as audiências a serem realizadas durante a Semana de Conciliação, que neste ano de 2019 tem como pauta temática as ações de averiguação de paternidade.

Até a sexta-feira, a coleta do material genético dos casos, que foram previamente agendados, será das 9h às 16h, no auditório do Tribunal de Justiça. O material está sendo coletado por estudantes dos cursos de medicina e enfermagem das faculdades Uninovafapi, Facid e Cesvale.

A Defensoria Pública conta com a participação das defensoras públicas Verônica Acioly, que esteve presente no primeiro dia da ação, e Alynne Patrício.

“Estaremos participando até o dia 9 desse mutirão para a coleta de mais de 300 materiais genéticos para exame de DNA,  que serão abertos na Semana Nacional de Conciliação em novembro. Com isso, a defensoria contribui para uma maior celeridade dos processos que já estavam tramitando há bastante tempo, dando a oportunidade de ocorrer maior celeridade e de se fazer justiça, no caso concreto, para várias famílias. Trata-se de um projeto do Conselho Nacional de Justiça, para o qual o Tribunal de Justiça solicitou nosso apoio. Selecionamos os trezentos processos de investigação de paternidade para acelerar a realização dos exames de DNA.  Importante dizer que no primeiro dia mais de 30 exames foram realizados. São processos que irão ter uma solução mais rápida e, inclusive, já ocorreram até reconhecimentos voluntários, por parte de pessoas que reconheceram ser o pai sem a necessidade de realização  dos exames. Estamos auxiliando e colaborando, para reestruturar essas famílias”, afirma a defensora pública.