Defensoria terá ponto facultativo na sexta (16)
Medida não altera a escala do Plantão Defensorial.
A defensora pública geral do Estado do Piauí, Hildeth Evangelista, estabeleceu ponto facultativo na sexta-feira (16), um dia após o feriado religioso nacional de Corpus Christi, para todos os servidores, colaboradores, estagiários e defensores públicos da instituição. A portaria do Gabinete da Defensora Geral é a de número 417/2017.
Para adotar a medida, foram levados em consideração que vários fatores, entre os quais que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí decretou ponto facultativo na referida data e que vários órgãos de excução da DPE-PI funcionam nas sedes das Unidades Jurisidicionais, assim como a não realização de audiências no dia 16. Também foi considerada a atenção ao princípio da eficiência, isonomia e economicidade relacionadas ao serviço público.
Como compensação para o dia não trabalhado, a portaria institui uma hora de expediente, além do horário regular, no período compreendido entre os dias 19 e 23 de junho de 2017, ficando estabelecida a joranda de 7h30 às 14h30.
A portaria traz ainda a ressalva para os defensores, servidores e colaboradores que atuarão no Plantão Defensorial na referida data.