No ano de 2018, a Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí contabilizou mais de 31 mil atendimentos abrangendo as áreas da Família, Cível, Fazenda Pública e Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Nuscc). Os dados fazem parte do Relatório Anual Estatístico de Atividades de 2018.

Ao todo, foram 31.698 atendimentos, sendo que 21.502 foram realizados na área de Família; as Defensorias Cíveis registraram 5.176 atendimentos; as Defensorias da Fazenda Pública atingiram a marca de 1.557 atendimentos e o Nuscc, ficou com uma média de 3.017. Também na área Cível, os números  referentes ao Peticionamento Integrado contabilizaram 675.

Segundo o relatório, durante o ano de 2018, nas atribuições cíveis, a diretoria realizou 1.309 sessões de conciliação (com ou sem acordo). As petições e manifestações processuais, como ações coletivas, respostas dos réus e recursos, por exemplo, somaram 21.243 em seus núcleos de atuação.

Em relação às audiências realizadas pela Diretoria Cível, as de conciliação contabilizaram 2.524 e as audiências de instrução e julgamento 1.404. No total, foram 3.928 audiências realizadas pela diretoria no ano de 2018.

Avaliando os números alcançados, a diretora cível da DPE-PI, defensora pública Rosa Mendes Viana Formiga, afirma que, comparando-se os números informados de 2018 em relação ao ano de 2017, percebe-se que ocorreu um aumento de 5% no total de atendimentos, de 24% no total de petições e manifestações processuais e um aumento de 17,6% nas audiências de conciliação.

Outra informação de grande relevância foi o crescimento de 64% no total das petições iniciais elaboradas pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, em comparação ao ano anterior.

“Desta forma, observamos que apesar de todas as dificuldades estruturais enfrentadas pelas defensorias vinculadas à Diretoria Cível, as quais tenho oportunidade de acompanhar de perto: como quanto ao número de defensores atuantes; o exíguo número de colaboradores, os quais se desdobram para bem desempenhar seus ofícios; as estruturas físicas e virtuais ainda longe de serem o ideal; o Orçamento diminuto que possui a Defensoria para administrar todas as suas despesas com pessoal, material e demais suprimentos; a cada ano nos surpreendemos com os números que são apresentados, por meio da Diretoria Cível. As demandas só aumentam, mas com a disposição, luta diária, trabalho sobre-humano de todos os defensores e suas “equipes” envolvidas, ainda conseguimos prestar um serviço de qualidade, dando resolutividade aos casos, seja judicial, ou extrajudicialmente, ajudando, dessa forma, tantas pessoas que buscam/necessitam da assistência da Defensoria Pública. Destacamos, especialmente, a área de Família, que continua sendo a campeã de processos interpostos junto às varas da capital, além do importantíssimo papel que o Nuscc vem desempenhando nas suas audiências de conciliação, evitando assim a interposição de inúmeras ações e resolvendo com efetividade os conflitos que lhes são apresentados. Então, só tenho a dizer que temos muito a enfrentar, melhorar, conquistar e lutar, mas estamos orgulhosos com esses resultados! Parabéns aos guerreiros que fazem a Defensoria Pública do Piauí!”, destaca Rosa Viana.