Ser o diferencial na vida de pessoas que se encontram em situação de rua em Teresina tem sido um dos papéis exercidos pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Diretoria de Primeiro Atendimento. No setor, os moradores de rua são recebidos, orientados sobre seus direitos e auxiliados no que diz respeito à documentação e encaminhamentos para projetos assistenciais desenvolvidos pela Prefeitura e Governo do Estado, que trabalham políticas públicas voltadas para esse segmento da população.

Dentro dessa realidade, a Defensoria tem sido a ponte para que essas pessoas consigam um lugar para morar. A assessora técnica da Diretoria de Primeiro Atendimento Juciara Sousa Santiago e a colaboradora Suellen  da Costa Monteiro explicam que ao identificarem a necessidade do assistido são adotadas as providências necessárias.

“Quando recebemos um morador de rua, a primeira coisa que tentamos identificar é se ele possui documentação. Caso não tenha, fazemos o encaminhamento  ao Instituto de Identificação para que possa adquirir os documentos, que são fundamentais à efetivação da cidadania. Após essa etapa, vamos orientar ou encaminhar para os locais específicos onde possam conseguir outros benefícios como a moradia”, explica Juciara Santiago.

“É importante que eles tenham a chance de sair das ruas. Então fazemos esse encaminhamento para locais como o Centro Pop, que trabalha especificamente com a população de rua”, diz Suellen Monteiro.

Um dos programas que têm dado certo em relação à aquisição de moradia para essa parcela de assistidos pela instituição é o “Livre para Viver”, do Centro Pop,  que trabalha com o aluguel social destinando moradia em locais específicos como kitnets ou albergues para as pessoas em situação de rua por um período de seis meses, podendo ser prorrogado a partir do momento em que for comprovada a necessidade.

“Requeremos as providências necessárias no sentido de incluir esses assistidos no “Livre para Viver” já  que, comprovadamente, não possuem endereço fixo, estão em situação de pobreza extrema e habitam praças, ruas, cemitérios, vivendo em situação degradante.  Até agora tem dado muito certo e já tivemos retorno de muitas pessoas que vieram nos dizer que conseguiram um lugar para morar. Acreditamos também que compete ao Poder Público a busca por uma profissionalização dessas pessoas, no sentido de que encontrem uma fonte de renda e possam garantir a própria manutenção ou retorno para seus municípios de origem, já que muitos vêm de outras cidades ”, afirma Juciara Santiago.

A defensora pública Andrea Melo de Carvalho, que foi diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública durante o primeiro mandato da atual gestão da instituição (2015-2017), tendo  coordenado todas as iniciativas referentes à diretoria no período, ressalta que “esse serviço da Defensoria traz cidadania a pessoas que estão à margem da lei, isolados dos benefícios sociais por sua condição de moradores de rua. Tal situação não fica alheia à DPE que faz o possível para atender todos, indistintamente, sem fechar as portas diante dos desafios impostos, que são muitos, principalmente para o acesso à justiça de pessoas sem documentação.”