Defensores públicos trataram sobre renovação do Termo (Lázaro Lemos)

O defensor público geral do estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis recebeu a defensora pública federal, Tarcijany Linhares Aguiar, oportunidade em que trataram sobre a renovação de Termo de Cooperação entre a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Defensoria Pública da União, no sentido de atendimento conjunto à população vulnerável do interior do Piauí. A diretora das Defensorias Regionais, Karla Araújo Andrade Leite, participou da reunião.

O Termo de Cooperação tem por objetivo implementar ações que visem integrar e ampliar a assistência jurídica, judicial e extrajudicial, bem como promover educação em direitos, pelas Defensorias Públicas do Estado e da União, a fim de instrumentalizar a concretização de direitos humanos, com a participação conjunta, sempre que possível, nas ações e programas propostos por cada uma das Instituições .

“Temos um Termo de Cooperação para o atendimento, no interior, às populações hipossuficientes e estamos em processo de renovação por mais um ano, para prestar assistência à população do Piauí. Temos quatro ações previstas. A primeira será em São Raimundo Nonato, na quarta semana de julho; temos outra em agosto, em São João da Fronteira; em setembro, em Lagoa do Piauí e outra em novembro, em Assunção do Piauí”, informou Tarcijany Aguiar.

“O trabalho conjunto com a Defensoria Pública da União tem sido de significativa importância, uma vez que permite além do atendimento em si, a oportunidade de conscientizar as comunidades vulneráveis do interior do Estado sobre os direitos inerentes à cidadania. A ação se torna mais completa, sendo a população desses locais mais distantes quem ganha. A parceria entre a DPE e DPU amplia os serviços que podemos oferecer”, afirmou o defensor público geral do estado do Piauí, Erisvaldo Marques .

O Termo de Cooperação passará por análise nas duas Instituições, para que possa ser renovado.