08 Maio, 2017 9:24

DPEI desenvolve políticas públicas voltadas a moradores de rua e usuários de substâncias psicoativas

O Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da instituição tem forte atuação nessas áreas específicas

Divulgação
Defensor Igo Sampaio em evento no Centro Pastoral Paulo VI (Divulgação)

O titular da 1ª Defensoria Pública de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Piauí, defensor público Igo Castelo Branco Sampaio, participou do 1º Encontro de Agentes Sociais e Religiosos em defesa da População em Situação de Rua, realizado no Centro Pastoral Paulo VI.

O evento foi iniciativa da Pastoral do Povo de Rua, com o apoio da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Semtcas) e teve por objetivo conhecer os agentes que desenvolvem ações direcionadas a moradores de rua na cidade, contextualizando-as na realidade vivenciada por essa parcela da população, articulando a rede de parceiros, apoiadores e instituições públicas, para alinhar as ações realizadas.

“Foi um evento organizado pela Pastoral de Rua da Igreja Católica visando congregar entidades e órgãos que têm atividades com pessoas em situação de rua. A ideia é discutir políticas públicas que possam otimizar esse serviço prestado. Um serviço importante, primeiro para ressaltar o papel que a Defensoria, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, já desenvolve junto ao pessoal em situação de rua, assim como para entender o funcionamento de cada órgão presente, entre privados e governamentais. Ressaltamos que trata-se de um dos públicos mais vulneráveis, portanto, mais prioritários dentro da Defensoria, tanto é que essa proximidade com a Pastoral acaba por trazer um atendimento diferenciado a essa parcela da população. É missão institucional da Defensoria, do Núcleo de Direitos Humanos, participar efetivamente dessas políticas. Após nossa manifestação no evento, foi resolvida a constituição de um fórum permanente sobre a situação do pessoal em situação de rua, por meio do qual será possível realizar um levantamento e diagnóstico sobre as principais dificuldades enfrentadas, buscando otimizar o atendimento”, disse Igo Sampaio.

O defensor também participou, na Universidade Federal do Piauí (UFPI), do debate “Políticas Públicas e Protagonismo dos Consumidores de Substâncias Psicoativas – SPA, que teve como convidado especial Dênis Petuco, cientista social pela UFRGS e mestre em Educação pela UFPB, além de doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora. O evento foi promovido por meio do Centro Regional de Referência (CRR) da UFPI.

“Organizado pelo Centro Regional de Referência de Álcool e Drogas, órgão da UFPI que congrega vários pesquisadores na temática, o evento foi muito importante porque realçou essa parceria já estabelecida entre o Núcleo de Direitos Humanos e o CRR nos principais enfrentamentos, além da questão da referência no tocante às políticas a serem empregadas para esse enfrentamento. Ficamos muito gratos à citação dos representante do CRR, que fizeram menção direta à Defensoria, reestreitando uma parceria que tem como pontos principais o desenvolvimento de políticas públicas para essa parcela da população, como a audiência pública que realizamos visando dar visibilidade e protagonismo aos usuários, convocando-os para que eles mesmos se colocassem como protagonistas na especificação sobre quais políticas seriam necessárias para resolver a situação deles”, ressaltou Igo Sampaio.

O defensor complementa que, “nesse sentido, essa parceria vem contribuindo para otimizar nosso trabalho. São demandas coletivas para as quais um estudo mais aprofundado da academia vem nos ajudar, munindo-nos de dados para um diagnóstico que defina a melhor forma e de empregar as políticas públicas nessa área. Por fim, é uma parceria que cada vez mais se estreita e já estamos colhendo frutos, como melhor otimização da política sobre álcool e drogas no Estado do Piauí”, afirma Igo Sampaio.

Autoria: Ângela Ferry
Tags: