DPE-PI e DPU terão atuação conjunta na campanha para diminuir o sub-registro no Piauí
O assunto foi tratado em encontro de representantes das duas instituições.
A chefe de gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí, defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, participou de reunião, na Defensoria Pública da União no Piauí, para apresentação do “Plano Defensorial de Erradicação de Sub-Registro-2018”. Participaram os defensores públicos da União, Tarcijany Linhares Aguiar Machado, defensora pública geral da União; Gabriela Moura Ferreira; Benoni Ferreira Moreira e Rogena Ximenes Viana.
Considerando que as causas do sub-registro estão intimamente relacionados às pessoas hipossuficientes, cuja situação de vulnerabilidade dificulta o acesso aos serviços públicos, foi definido que o público-alvo da ação serão homens e mulheres, moradores de rua; crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade; pessoas com doença mental, com grave dependência química, presas e de comunidades Quilombolas.
Na oportunidade, Patrícia Monte expôs o plano, com os respectivos objetivos e ações, justificando o público-alvo e solicitando a parceria da DPU, no sentido de propor e realizar ações relacionadas aos objetivos da campanha de erradicação de sub-registro no Piauí. A defensora ressaltou a importância de erradicar inclusive o registro tardio de óbito, para fins de evitar fraudes na Previdência.
A defensora pública geral da União, Tarcijany Linhares Aguiar Machado, entendeu a relevância do plano e abordou trabalhos importantes da Defensoria Pública da União na criação de Grupo de Trabalho voltado para estudo das vulnerabilidades dos moradores de rua, o que pode ser útil para auxiliar no desenvolvimento das ações. Da mesma forma, o defensor Benoni Ferreira demonstrou interesse pelo trabalho junto às comunidades quilombolas, já que tem estudos voltados para esse segmento da população.
Segundo Patrícia Monte, “a reunião foi produtiva e a DPU disponibilizou-se para estudar o plano e cooperar para a sua realização. O objetivo da campanha é possibilitar e articular o debate e a sensibilização sobre a necessidade de diminuir o número de sub-registros no Piauí, relacionados ao registro tardio de nascimento ou óbito e suprir a falta dos documentos de identificação civil, no intuito de fortalecer o compromisso da Defensoria Pública em propor ações de transformação social, de garantia à existência digna, promover facilitação ao acesso à Justiça”.