Defensoras e defensores públicos após o encerramento das duas palestras (Lázaro Lemos)

Com uma abordagem real, direta e emocionante, a defensora pública Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, abordou em palestra no auditório da Casa de Núcleos da Defensoria Pública, a realidade vivenciada pelas mulheres encarceradas no Piauí. A palestra “Aspectos Polêmicos do Encarceramento Feminino no Estado do Piauí”, fez parte da programação da Semana Nacional da Defensoria Pública iniciada na segunda (13).

A abertura foi feita pelo diretor criminal da Defensoria, Dárcio Rufino de Holanda, que apresentou o currículo da palestrante e destacou a relevância da Semana. “Agradecemos a presença de todos. Esse é um momento em que podemos sentar para debater os problemas da Instituição, o que inclusive pode ser revertido em favor das outras Instituições com as quais lidamos, daí ser interessante uma participação mais efetiva de todos. Irani Brito veio hoje contribuir com esse momento”, disse o defensor.

“Vamos abordar os aspectos do encarceramento feminino no estado do Piauí, o que torna invisível esse problema pela forma como é tratado. A invisibilidade do encarceramento feminino, as consequências e problemas que isso gera. Vamos abordar esses aspectos para tornar, de fato, conhecidos, para que a gente comece a pensar outras atitudes para resolver esses problemas. Essa invisibilidade não ocorre só no Piauí, é rotineira em todo o Brasil, com as consequências que traz não só para as famílias, para as crianças, mas para toda a sociedade. Vamos abordar esse encarceramento em massa de mulheres. Essa invisibilidade que temos que começar a desconstruir. Não posso deixar de reverenciar nesse momento a Esperança Garcia, que dentro do cárcere não se calou, teve a audácia de ler e escrever e, com essa arma da leitura e escrita, denunciou à maior autoridade que conhecia na época as torturas e maus-tratos sofridos por ela e pelos seus. Ela nos dá a esperança de sermos assim como ela, ousadas. A mulher piauiense, brasileira, tem que ter a ousadia de abrir a boca por pior que sejam as nossas prisões, tenham elas as grades que tiverem, de ferro ou de ouro, que não nos impeçam de assim como Esperança Garcia, abrir a boca, denunciar. Em Defesa Delas, dos direitos dessas mulheres quero conclamar a juventude que aqui está, defensores, diretores de Presídios, demais pessoas, a essa esperança. A todas nós, seja de qual lugar do país que for, a abrir a boca e denunciar as prisões que nos encarceram e às pessoas que são nossa responsabilidade”, disse Irani Brito, que foi ovacionada pela plateia.

Após a fala da palestrante, as defensoras públicas Viviane Pinheiro Pires Setúbal, diretora Criminal da Defensoria e Klésia Paiva Melo de Moraes, titular da 5ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, informaram aos presentes sobre a ação que vem sendo realizada na Penitenciária Feminina de Teresina, objetivando traçar o perfil da mulher encarcerada no Piauí.

O defensor público João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, titular da 3ª Defensoria Pública de Família, apresentou a segunda palestrante da manhã, defensora pública Débora Cunha Vieira Cardoso, titular da 11ª Defensoria Pública de Família, que discorreu sobre “Um Novo Olhar Sobre os Conflitos Familiares e a Importância da Oficina de Pais e Filhos”.

A palestrante destacou a necessidade de olhar para os conflitos familiares sob outra perspectiva. “O processo acaba e os conflitos permanecem. A carga emocional vem na frente, daí a importância das práticas colaborativas, que entendo como sendo Direito do futuro. Trazer outros saberes para ajudar na resolução dos conflitos”, disse a palestrante, que analisou o momento como “muito importante trazer para os defensores públicos um novo olhar sobre os conflitos familiares e, de fato, conseguir fazer com que eles entendam que existem outras ferramentas, outras formas de abordar o conflito. Que fomos preparados para enfrentar de uma forma litigiosa, mas que o Direito mudou, porque a sociedade está mudando muito rápido  e que a gente possa também mudar junto, possa se adaptar, porque a sociedade, as famílias, querem outra coisa. Então, que a gente possa dar aquilo que elas querem, que é uma resposta para o conflito. Mas que não seja prejudicial para elas, prejudicial para os filhos, uma resposta efetiva e menos traumática possível”, enfatizou  Débora Cardoso.

“Acho que foi um momento ótimo. Esse tipo de experiência é fundamental hoje na Defensoria Pública, porque é de fato uma exigência desse defensor que lida com o conflito familiar. Ter um olhar para sua intervenção quanto aos conflitos que chegam, que é muito pouco jurídico, exige mais sensibilidade, mais empatia. Exige, como a Dra. Débora Cardoso bem explicou na fala dela, uma escuta mais qualificada, para que esse defensor possa fazer uma intervenção mais adequada e justa para aquele caso que chega até ele”, avaliou João Castelo Branco Neto.

Ao final da palestra, a defensora pública Rosa Mendes Viana Formiga, titular da 9ª Defensoria Pública de Família e coordenadora da Escola Superior da Defensoria, destacou o ganho que as Oficinas de Pais e Filhos  trouxeram para a Defensoria Pública, no que foi apoiada pelos defensores  João Neto, Irani Brito e Gerson Henrique Silva Sousa, coordenador do Núcleo Especializado de Soluções Consensuais de Conflitos e Cidadania da Defensoria Pública. Também se manifestou a professora da Uespi Ana Rosa, que é psicóloga e desenvolve junto com a Defensoria Pública, desde de 2015 o projeto do Plantão Psicológico.

A Semana Nacional da Defensoria Pública é coordenada no Piauí pela subdefensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior. Trata-se de uma iniciativa da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), com o apoio das Associações Estaduais e do Colégio Nacional de Defensores Gerais (CONDEGE). No Piauí, a Semana é desenvolvida em conjunto com a Associação Piauiense de Defensoras e Defensores Públicos (APIDEP) e a Escola Superior da Defensoria Pública  (ESDEPI).